Comissões Projeto que reconhece ELA como deficiência é aprovado em comissão O projeto de lei (PL) 15/2023, que equipara pacientes diagnosticados com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) às pessoas com deficiência, foi aprovado na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (19). Pela norma, proposta pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), os pacientes com ELA terão os mesmos direitos das pessoas com deficiência já assegurados por […] 19/06/2024 - 13h08min
Comissões CCJ acata projeto que amplia a educação bilíngue para pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 173/2024, que visa ampliar a educação bilíngue em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e em Língua Portuguesa escrita no processo de ensino para pessoas com deficiência. Na proposta, de autoria do deputado Soratto (PL), fica […] 18/06/2024 - 16h23min
Comissões Presidente do BRDE apresenta ações para comissão Foi realizada na tarde desta quarta-feira (12) a reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação, que recebeu João Paulo Kleinubing, presidente do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), para apresentar os planos e projetos deste ano. “O BRDE nasceu com um conjunto de ações lideradas por um visionário, governador Celso Ramos. […] 12/06/2024 - 20h58min
Comissões Negociação sobre equilíbrio financeiro do transporte coletivo da Grande Fpolis na reta final A sexta reunião sobre o equilíbrio econômico e financeiro do sistema de transportes coletivos intermunicipais da Região Metropolitana da Grande Florianópolis foi marcada por encaminhamentos finais para a criação de nova metodologia de cálculo da tarifa. A reunião promovida pela Comissão de Finanças e Tributação ocorreu nesta terça-feira (11). João Carlos Grando, presidente da Agência […] 11/06/2024 - 18h31min
Comissões CCJ acata projeto que permite ao governo de SC prestar auxílio ao Paraná e RS Reunida na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao projeto de lei (PL) 199/2024, que autoriza o governo catarinense a prestar auxílio a municípios do Rio Grande do Sul e do Paraná, quando houver reconhecida situação de emergência. Dentre as formas de ajuda previstas na proposta, de […] 11/06/2024 - 14h59min
Comissões PL que cria prêmio pela inclusão das pessoas com deficiência segue para votação em plenário Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Resolução (PRS) 1/2024, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que visa instituir o Prêmio Asas da Inclusão, a ser concedido às pessoas, instituições, públicas e privadas e entidades do terceiro setor de Santa Catarina que tenham contribuído ativamente na defesa dos direitos das pessoas com […] 05/06/2024 - 15h28min
Comissões CCJ acata projeto que eleva limite anual de crédito do Programa Juro Zero Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4) no município de Joinville, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 154/2024, do governo do Estado, que propõe alterações no Programa Juro Zero. A proposta busca elevar o limite anual disponibilizado pelo programa por meio do […] 04/06/2024 - 16h29min
Comissões Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprova proteção a animais silvestres Em reunião na tarde desta quarta-feira (29), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou o Projeto de Lei 436/21, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais para inserir como infração gravíssima o abate de animais da espécie leão-baio e outros animais silvestres. O relator da […] 29/05/2024 - 17h53min
Comissões Finanças vai solicitar isenção de ICMS para produtos catarinenses comercializados no RS A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai solicitar ao Executivo, que envie à Assembleia Legislativa um projeto de lei visando reduzir, ou isentar de ICMS, os produtos fabricados em Santa Catarina que são destinados para comercialização no estado do Rio Grande do Sul. O encaminhamento atendeu a um requerimento apresentado pelo deputado […] 29/05/2024 - 15h26min
Comissões Dengue em SC novamente repercute na apresentação do relatório da Saúde Assim como na última apresentação do relatório das ações da Secretaria de Estado da Saúde, em fevereiro deste ano, a preocupação com o cenário da dengue em Santa Catarina repercutiu na prestação de contas da pasta referente aos quatro primeiros meses de 2024. Os dados foram apresentados pela secretária Carmen Zanotto, em audiência pública da […] 29/05/2024 - 14h40min
