Votação Aprovados 23 projetos do Legislativo na última sessão antes do recesso O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina votou, na sessão desta quarta-feira (16), a última antes do recesso parlamentar, 38 matérias, sendo 23 delas elaboradas pelos deputados. Além das alterações no Plano Plurianual (PPA) e da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), foram votados e aprovados outros 15 projetos do Poder Executivo ou do […] 16/12/2020 - 21h38min
Votação Plenário aprova Polícia Penal e projetos sobre Ctisp, ACTs e benefícios fiscais Os deputados votaram 38 proposições na tarde desta quarta-feira (16), último dia de votações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina antes do recesso parlamentar. Desse montante, 14 matérias são de origem do Executivo. Além de dois projetos de natureza orçamentária, o Plenário também votou a prorrogação do contrato dos professores temporários; a ampliação do número […] 16/12/2020 - 20h27min
Votação Plenário aprova 15 projetos na sessão desta terça-feira (15) O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou 15 dos 16 projetos votados nesta terça-feira (15), no penúltimo dia de votações antes do recesso parlamentar. Todas as matérias também tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador. Parcelamento de débitos De autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), o Projeto de […] 15/12/2020 - 20h10min
Votação Deputados aprovam três projetos relacionados a pessoas com deficiência Três propostas voltadas às pessoas com deficiência foram aprovadas na sessão ordinária desta quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As matérias já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). Aprovado com o voto contrário do deputado Jessé Lopes (PSL), o Projeto de Lei (PL) […] 09/12/2020 - 19h35min
Votação Plenário aprova projetos sobre direitos dos animais e dos consumidores Onze projetos de lei (PL) de autoria parlamentar foram aprovados pelos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na sessão desta terça-feira (8). Entre elas, destacam-se propostas voltadas à defesa do consumidor e à proteção dos animais. Todas já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). […] 08/12/2020 - 20h20min
Votação Projeto de lei abre caminho para volta das aulas presenciais Um debate acalorado marcou a votação, pelo plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (2), de uma subemenda ao projeto de lei (PL) 182/2020 que, na prática, autoriza o retorno das aulas presenciais em todos os níveis de ensino em Santa Catarina. Após um intenso debate – que começou contrapondo o autor da subemenda, deputado Bruno […] 02/12/2020 - 22h35min
Votação Aprovado PL que facilita repasse de recursos para combate à estiagem Projeto de lei (PL) aprovado na tarde desta quarta-feira (2) pelo plenário da Assembleia Legislativa vai facilitar as transferências voluntárias de recursos do Estado para municípios que estão sofrendo com a estiagem. Uma subemenda aditiva apresentada pelo deputado Coronel Mocellin (PSL) ao PL 323/2020 dispensa os municípios de algumas exigências formais quando os recursos forem […] 02/12/2020 - 21h34min
Votação Plenário derruba dois vetos governamentais O plenário da Assembleia Legislativa votou três vetos do governo do Estado a projetos de lei (PL) na sessão ordinária desta terça-feira (1º). Dois foram rejeitados, e um, mantido. Todos tinham parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela rejeição. O único veto mantido gerou debate. A MSV 409/2020, que vetava totalmente o PL […] 01/12/2020 - 21h17min
Votação Plenário rejeita vetos à LDO 2021 e a alteração no código ambiental O Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, na sessão ordinária desta quarta-feira (25), os vetos do Poder Executivo a pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 e a um projeto de lei (PL) de origem parlamentar que altera o Código Estadual Ambiental (Lei 14.675/2009). Em ambos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu […] 25/11/2020 - 19h39min
Votação Plenário aprova moção em solidariedade a profissionais da NSC TV Com o voto contrário do deputado Jessé Lopes (PSL), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (4), moção manifestando solidariedade à repórter Barbara Barbosa e ao cinegrafista Renato Soder, da NSC TV, que foram intimidados por banhistas na última segunda-feira (2), enquanto faziam uma reportagem na Praia do Campeche, em Florianópolis. A […] 04/11/2020 - 19h44min
