Bancadas Bancada do Sul quer celeridade para atualização do projeto da obra de redragagem do rio Tubarão Atualizar o projeto para dar celeridade à obra da redragagem do Rio Tubarão orçada em mais de R$ 550 milhões centrou o debate da reunião da Bancada do Sul na manhã desta quarta-feira (1º) no Parlamento. Coordenada pelo deputado Pepê Collaço (PP), a reunião contou com as presenças dos secretários da Infraestrutura, Jerry Comper, da […] 01/11/2023 - 16h11min
Votação Plenário aprova Pafisc e projeto que reduz burocracia em obras A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (25) nove projetos de lei (PLs), entre eles as propostas que tratam do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) e que desburocratizam a regularização de edificações. Todas as propostas seguem para análise do governador do Estado. Aprovado por unanimidade, o PL 305/2023 […] 25/10/2023 - 21h02min
Comissões Projeto Anjos do Mar presta contas e pede apoio para continuar trabalho O coordenador de projetos do Instituto Anjos do Mar SC, Marcelo Ulysséa, apresentou, nesta terça-feira (24), na reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, um balanço das atividades de monitoramento do litoral catarinense, com ênfase na preservação das espécies marinhas e apoio à fiscalização no combate à pesca predatória. Autor do convite ao oceanógrafo, […] 24/10/2023 - 18h04min
Reunião Comissão de Educação aprova a realização de quatro audiências públicas A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião nesta segunda-feira (23), a realização de quatro audiências públicas. O colegiado também aprovou os pareceres favoráveis a cinco projetos de lei (PLs), todos de autoria parlamentar. Do deputado Pedrão Silvestre (PP), foi aprovado requerimento para audiência pública que discutirá reforma, ampliação e modernização […] 23/10/2023 - 19h42min
Tribuna Marcha para Jesus é divulgada no Parlamento pelo bispo Pedro Flori Ramos Mais de 100 mil fiéis são esperados pelos organizadores de um dos maiores eventos religiosos do país, a Marcha para Jesus, agendada para acontecer no dia 4 de novembro, com concentração a partir das 9h no Parque da Luz, na Capital. A informação foi transmitida pelo presidente do Conselho de Pastores da Grande Florianópolis, bispo […] 19/10/2023 - 16h03min
Comissões CCJ admite projeto que trata da alteração das faixas de domínio nas áreas urbanas Reunida na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2023, que propõe alterações na Lei 13.516/2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio e das áreas adjacentes às rodovias estaduais e […] 26/09/2023 - 16h11min
Sanção Sancionada lei que torna indeterminado o prazo de laudo para deficiências permanentes Diversos projetos, recentemente aprovados na Assembleia Legislativa, receberam a sanção do Poder Executivo Estadual e foram transformadas em leis, conforme comunicam os Diários Oficiais do Estado publicados entre os dias 11 e 15 de setembro. Entre eles, está a Lei 18.686/2023, de iniciativa do deputado Mauro de Nadal (MDB), que estabelece como indeterminado o prazo […] 18/09/2023 - 15h50min
Escola do Legislativo Seminário Legislativo em Ação está com inscrições abertas para várias regiões Já estão abertas no site da Escola da Alesc as inscrições para os interessados em participar das próximas quatro edições do Seminário Legislativo em Ação que a Escola do Legislativo está promovendo com as Câmaras Municipais de diversas regiões.O projeto promove a formação política e qualificação profissional de vereadores, servidores de Câmaras Municipais e da […] 12/09/2023 - 21h14min
Sessão Ordinária Deputados criticam pacote da educação e cobram explicações da Casan Integrante do PT criticou o pacote educacional anunciado pelo Executivo, enquanto membro do PSD cobrou explicações da Casan sobre o rompimento de caixa d’água em Florianópolis durante a sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Analisamos o pacote de R$ 1,9 bi para educação e, pasmem, de R$ 1,9 bi resumimos de investimentos novos apenas […] 12/09/2023 - 19h11min
Sessão Ordinária Zé Caramori toma posse na Assembleia Legislativa O empresário José Claudio Caramori (PSD) tomou posse na tarde desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em substituição ao deputado Napoleão Bernardes (PSD), que está em licença por motivos particulares por 30 dias. Zé Caramori é o primeiro suplente de deputado estadual do PSD e somou 24.394 votos nas eleições de 2022. […] 12/09/2023 - 18h54min
