Comissões Finanças acata propostas que limitam bolsas concedidas pelo Estado a cursos presenciais Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (14), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou pareceres favoráveis a dois projetos que buscam limitar as bolsas de estudos concedidas pelo Estado aos estudantes matriculados em cursos na modalidade presencial. Os textos em questão são o Projeto de Lei (PL) 414/2023 e o Projeto de Lei […] 15/12/2023 - 12h05min
Audiência pública Sindicatos são contrários à separação de servidores em dois fundos previdenciários Sindicatos do funcionalismo público estadual se manifestaram contra a divisão dos servidores em dois fundos previdenciários distintos, durante audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (14). O encontro foi promovido para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023, de autoria do Poder Executivo, que […] 14/12/2023 - 20h07min
Comissões Aprovada política de transparência para operação, manutenção e medidas de segurança para barragens Em reunião na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 218/2023, de autoria do suplente de deputado Gerri Consoli (PSD). Os membros do colegiado acataram o parecer favorável emitido pelo relator, deputado Volnei Weber (MDB). Conforme o autor da matéria, que dispõe sobre […] 13/12/2023 - 16h12min
Comissões Comissão de Finanças envia LOA e PPA para votação em plenário Reunida na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou pareceres favoráveis aos projetos de lei 385/2023 e 339/2023, de procedência do governo do Estado e que tratam, respectivamente, da Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) e do Plano Plurianual para o período 2024-2027. O encaminhamento torna as matérias aptas a serem […] 13/12/2023 - 15h27min
Bancadas Bancada do Oeste apresenta relatório das atividades realizadas no ano A Bancada do Oeste na Assembleia Legislativa promoveu na manhã desta quarta-feira (13) uma reunião para apresentar o balanço das atividades realizadas durante o ano de 2023. O coordenador do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB), listou uma série de temas que foram trabalhados durante o período, citando avanços em alguns deles, como a retomada das […] 13/12/2023 - 13h40min
Educação Resultados dos primeiros meses do Universidade Gratuita são apresentados na Alesc O balanço dos primeiros meses de implantação do programa Universidade Gratuita em Santa Catarina foi apresentado na tarde desta terça-feira (12) aos deputados estaduais, pela presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), Luciane Ceretta, em uma reunião do Fórum Parlamentar do Governo Aberto, Fórum Parlamentar em Defesa das Instituições Comunitárias e Comissão de Educação […] 12/12/2023 - 23h01min
Sessão Ordinária Deputados falam sobre buracos em rodovias e de crimes contra a mulher Representantes do PT e do PL destacaram na sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa a “crise de buracos” que assola as rodovias, enquanto membro do Psol lamentou a ocorrência de crimes contra a dignidade sexual das mulheres. Neodi Saretta (PT) informou que as rodovias SC-163 e SC-496, que cortam o município de Descanso, no […] 12/12/2023 - 20h24min
Eventos A criatividade e arte do espetáculo “ Mocotó em Cena” leva os anos 60 para o Parlamento A década de 60 e seus famosos programas de talentos inspiraram o espetáculo "Mocotó em Cena", que foi apresentado no auditório deputada Antonieta de Barros, no Parlamento, na noite desta quinta-feira (08). A iniciativa proposta pela deputada Luciane Carminatti (PT) abriu espaço para a cultura, arte e criatividade. “O padre Vilson Groh realiza um trabalho […] 08/12/2023 - 20h39min
Podcast Ordem do Dia Carminatti fala sobre desafios para enfrentamento à violência contra a mulher Os desafios para o enfrentamento à violência contra a mulher são o tema do "Ordem do Dia" desta semana. A procuradora da Mulher na Alesc, deputada Luciane Carminatti (PT), defende a priorização de políticas públicas na área. A parlamentar trouxe dados recentes que apontam que cerca de 90 mil mulheres sofreram diferentes formas de violência […] 08/12/2023 - 18h09min
Debate Seminário debate criação de políticas públicas para o samba e carnaval Os desafios ligados à formulação de políticas públicas específicas para o samba e o carnaval são o foco de um seminário que a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira (8) na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), em Florianópolis. O evento, que reúne agentes culturais e educacionais, lideranças políticas […] 08/12/2023 - 15h44min
