Sessão Ordinária Restrição à pesca da tainha e declaração do governador repercutem em Sessão Na sessão desta quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa, representante do MDB criticou decisão do Ministério da Pesca e Aquicultura de restringir a pesca da tainha, enquanto membro do Novo criticou o governador por declarar que em época de eleições é “guerra na terra”. Matheus Cadorin (Novo) se manifestou sobre declarações do governador Jorginho Mello relacionadas […] 06/03/2024 - 20h03min
Comissões Aprovada realização do 2º Fórum Catarinense de Protetores e Ativistas da Causa Animal O presidente da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc, deputado Marcius Machado (PL), solicitou, durante reunião na tarde desta quarta-feira (6), a realização do 2º Fórum Catarinense de Protetores e Ativistas da Causa Animal. O encontro tem o objetivo de promover discussões construtivas, compartilhar conhecimentos e unir esforços para a melhoria da […] 06/03/2024 - 17h31min
Sessão Ordinária Problemas estruturais das escolas voltam a repercutir em Sessão Plenária Problemas estruturais que há anos assolam os prédios das escolas estaduais, como banheiros fechados, ventiladores quebrados e falta de ar condicionado, voltaram a repercutir na Alesc, agora durante a sessão ordinária de terça-feira (5). “Na última quinta-feira estive na Escola de Ensino Médio (EEM) Oscar Manoel da Conceição, no Rio Tavares, na capital, que atende […] 05/03/2024 - 19h22min
Comissões Comissão aprova notificação à polícia em casos de violência contra a mulher Fortalecer a rede de proteção à mulher e dar mais transparência aos casos de violência contra elas. Esses são os objetivos do Projeto de Lei, PL 3/2023, que determina às unidades de saúde do estado, a comunicarem às autoridades policiais, ocorrências em que mulheres são vítimas de violência. A proposta foi aprovada pela Comissão de […] 05/03/2024 - 16h33min
Segurança nas escolas Plenário aprova projeto que transforma Integra em comitê permanente Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 524/2023, de autoria da Mesa da Alesc, que torna permanente o Integra, comitê idealizado pelo Parlamento catarinense no ano passado para propor ações voltadas à segurança e à promoção da cultura de paz e cidadania no ambiente escolar. […] 28/02/2024 - 19h56min
Comissões Adoção da Agenda 2030 da ONU tem parecer favorável da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (28), parecer favorável ao Projeto de Lei 363/2021, do deputado Fabiano da Luz (PT), que visa instituir no estado a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O texto determina que os poderes públicos, estadual e municipal, incluam em seus planos, […] 28/02/2024 - 15h17min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar recebe estudante para divulgar ações em defesa das pessoas com TEA Debater as dificuldades e encaminhar requerimento à Secretaria de Estado da Educação e Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) para a distribuição de uma cartilha, a todas as escolas, com informações e formas de acolhimento às pessoas com transtorno do espectro autista e suas famílias foi a proposta do coordenador da Frente Parlamentar em Defesa […] 27/02/2024 - 20h06min
Comissões Projeto de lei endurece punição para praticantes da “Farra do Boi” em SC A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 154/2023, que aumenta o valor da multa aplicada a pessoas que participam da “Farra do Boi” em território catarinense, além de impor sanção a quem comercializar ou transportar animais, e ceder veículo ou espaço físico para a prática. […] 21/02/2024 - 16h14min
Reunião Conjunta Comissões debatem protocolos para desencalhe e desemalhe de baleias Os protocolos para desencalhe e desemalhe de baleias no litoral catarinense foram o foco de um debate realizado na manhã desta quarta-feira (21) na Assembleia Legislativa, durante uma reunião conjunta das comissões de Turismo e Meio Ambiente; e de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal. O evento contou com a participação de representantes do Instituto Brasileiro […] 21/02/2024 - 15h12min
Saúde Preocupação com o avanço da dengue em SC domina debate na Comissão de Saúde O avanço da dengue em Santa Catarina, que contabilizou um aumento em 650% dos casos prováveis em 2024, de acordo com a divulgação da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) catarinense, repercutiu na Comissão de Saúde, reunida na manhã desta quarta-feira (21), no Parlamento. O deputado Sérgio Guimarães (União) solicitou a presença do diretor da Dive/SC […] 21/02/2024 - 13h35min
