Geral Balanço do Dia A tramitação das quatro últimas medidas provisórias (MPs) encaminhadas pelo Executivo ao Parlamento continua gerando debates intensos nas sessões ordinárias da Assembleia Legislativa. A mais problemática delas, MP nº 178/10, concede benefícios salariais aos servidores de nível superior da área da Saúde. Nesta terça-feira (13), depois de diversos pronunciamentos, ficou decidido que a admissibilidade de […] 13/04/2010 - 21h10min
Geral Instituída a Semana Estadual da Pastoral da Criança Zilda Arns A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou hoje (13) o Projeto de Lei nº 14/2010, de autoria do deputado Antônio Aguiar (PMDB), que institui a Semana Estadual da Pastoral da Criança Zilda Arns, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro. De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem por finalidade incentivar […] 13/04/2010 - 20h55min
Geral Presidente da Aprosul pede apoio dos parlamentares para reintegração de funcionários O presidente da Associação dos Profissionais da Eletrosul (Aprosul), Aldo Pedro Ferrari, esteve na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (13), para pedir aos parlamentares apoio na reintegração dos funcionários da empresa, demitidos entre 1990 e 1992. Segundo Aldo, foram demitidos em todo o país mais de 110 mil funcionários de diversas empresas federais. Na […] 13/04/2010 - 20h24min
Geral Aprovado Dia do Orquidófilo em Santa Catarina O Parlamento catarinense aprovou, na tarde desta terça-feira (13), o Projeto de Lei nº 19/2010 que institui o Dia do Orquidófilo em Santa Catarina. Na condição de autor da matéria, o deputado Rogério Mendonça – Peninha (PMDB) disse que a iniciativa está baseada na classificação do estado, o maior exportar de orquídeas do país. “A […] 13/04/2010 - 20h10min
Geral Aprovado PL que institui o Dia da Paternidade Responsável em Santa Catarina Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 30/10, de autoria do deputado Elizeu Mattos (PMDB), que institui no Calendário Oficial de Santa Catarina o “Dia da Paternidade Responsável”, a ser comemorado anualmente no dia 17 de agosto. A votação aconteceu na sessão ordinária desta terça-feira (12). O objetivo da proposta é prestar uma homenagem […] 13/04/2010 - 20h06min
Geral Ceron retorna à Assembleia Legislativa Após três anos e três meses à frente da Secretaria de Estado da Agricultura, o deputado Antônio Ceron (DEM) voltou a ocupar uma cadeira no Parlamento catarinense, com a licença de 60 dias solicitada pelo deputado Jean Kuhlmann (DEM), com o intuito de promover um rodízio na bancada do partido. Do mesmo modo, o deputado […] 13/04/2010 - 19h48min
Geral Admitidas emendas constitucionais que determinam regras para administração pública Duas propostas de emenda constitucional (PEC) tiveram aprovada a admissibilidade na reunião da desta terça-feira (13), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB). As propostas alteram artigos da Constituição Estadual, determinando novo regramento à administração pública. Uma das PEC, de iniciativa do deputado Pedro Uczai (PT), dá nova redação […] 13/04/2010 - 17h27min
Geral Noite de homenagem marca os 60 anos do Grande Oriente de Santa Catarina Os 60 anos de fundação do Grande Oriente de Santa Catarina (GOSC) foram comemorados na noite de segunda-feira (12), em sessão especial realizada no Plenário Deputado Osni Régis, da Assembleia Legislativa. Solicitado pelo deputado Jean Kuhlmann (DEM), o evento, prestigiado por parlamentares, autoridades e sociedade, teve como propósito reconhecer e parabenizar as ações da instituição […] 13/04/2010 - 14h44min
Geral Sistema Nacional de Cultura gera debates na Capital Novas perspectivas para a cultura e mobilização social. Foram essas as ideias que dominaram os debates ocorridos na audiência pública sobre o texto substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 416/2005), de autoria de deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC). O evento, ocorrido nesta segunda-feira (12), no auditório […] 12/04/2010 - 22h57min
Geral Assembleia Legislativa debate o oligopólio dos cartões de crédito no país A falta de regulamentação para as empresas operadoras de cartões de crédito foi apontada por consumidores e representantes do comércio varejista como a responsável pelo oligopólio que domina o segmento. A cobrança foi feita durante uma audiência pública, proposta pelo deputado Antônio Aguiar, líder do PMDB no Parlamento catarinense, para discutir o assunto. A reunião […] 12/04/2010 - 21h52min
