Comissões Selo “Autista a bordo” é aprovado na Comissão de Transportes A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta terça-feira (28), parecer favorável ao projeto de lei que institui o selo “Autista a Bordo”. O PL 145/2024 é de autoria do deputado Dr Vicente Caropreso (PSDB) e foi relatado pelo deputado Lunelli (MDB). A iniciativa prevê a identificação com adesivos de automóveis que transportam pessoas com […] 28/05/2024 - 21h26min
Comissões Aprovado projeto que inclui a pessoa com deficiência nas ações do Junho Violeta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou por unanimidade o PL 376/2023, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que pretende alterar o calendário oficial de festividades de Santa Catarina para incluir no mês Junho Violeta, dedicado à conscientização e prevenção da violência contra a pessoa idosa e pessoa com deficiência. […] 28/05/2024 - 20h05min
Comissões PL que autoriza capitalização da previdência com recursos de imóveis do Estado será votado dia 29 Atendendo ao pedido de integrantes das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, ficou adiada para esta quarta-feira (29), às 11h30, a votação do parecer conjunto ao Projeto de Lei (PL) 457/2023, que autoriza o governo a capitalizar a previdência social do Estado com recursos […] 28/05/2024 - 16h20min
Comissões Novo Plano Nacional de Educação é debatido em audiência pública da Alesc A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, a pedido do deputado André de Oliveira (Novo), promoveu, na noite desta quinta-feira (23), uma audiência pública para debater o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O encontro, realizado no Plenarinho do Parlamento, reuniu autoridades, especialistas e educadores, com o propósito de contribuir para o aprimoramento […] 24/05/2024 - 13h18min
Comissões Aresc divulga consulta pública sobre reajuste de tarifa do transporte coletivo da Grande Fpolis Nesta terça-feira (21), em reunião da Comissão de Finanças e Tributação sobre o sistema de transporte coletivo da Grande Florianópolis, a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) anunciou consulta pública sobre a revisão da tarifa do transporte intermunicipal. Esta foi a quarta reunião com a temática “Equilíbrio Econômico e Financeiro do Sistema […] 21/05/2024 - 19h08min
Comissões Proposta sobre recursos para a Defesa Civil é aprovada na CCJ Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (21), o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2023, de autoria do deputado Camilo Martins (Podemos), que assegura a destinação de no mínimo 0,5% das receitas orçamentárias do Estado para a Defesa Civil. A matéria segue […] 21/05/2024 - 14h50min
Comissões Tratamento pré-hospitalar de SC é referência mundial e único no país Atendimentos pré-hospitalares de alta complexidade oferecidos pelo Samu Aeromédico de Santa Catarina foram debatidos durante reunião da Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul, na tarde desta quarta-feira (15), atendendo a pedido do presidente do colegiado, deputado Carlos Humberto (PL). Daíse Esswein Müller, coordenadora médica do Samu Aeromédico de Santa Catarina, apresentou […] 15/05/2024 - 21h43min
Comissões Padronização de legislação foi tema de reunião da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor Em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (15), a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa recebeu a diretora de Relações e Defesa do Consumidor (Procon) da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço (Sicos), Michele Alves Correa Rebelo, para tratar das demandas do Procon estadual e abordar outras […] 15/05/2024 - 18h09min
Comissões Projetos aprovados tratam de ensino de robótica e benefícios a pessoas com deficiência A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação, reunida nesta quarta-feira (15), aprovou três projetos de lei relacionados a pessoas com deficiência e ao ensino de robótica e programação na grade curricular da rede estadual de ensino. Relatado pelo deputado Jair Miotto (União), presidente do colegiado, o Projeto de Lei 358/23, de autoria do deputado […] 15/05/2024 - 17h51min
Comissões Comissão de Trabalho fará audiência sobre estruturação da Defensoria Pública A primeira década de estruturação da Defensoria Pública em Santa Catarina, os desafios e os avanços, será pauta de uma audiência pública que será promovida pelo Parlamento com data ainda a ser definida. Essa foi uma das principais deliberações da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião na manhã desta quarta-feira (08) durante […] 08/05/2024 - 16h13min
