Comissões CCJ acata ampliação do prazo para renegociação de dívidas com o Badesc Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça apresentou, na manhã desta terça-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 122/2022, que amplia o prazo para a adesão ao Programa Catarinense de Regularização de Débitos Inadimplidos (Redin). De procedência do Poder Executivo, a matéria visa estender, de 6 para 12 meses, o […] 26/07/2022 - 16h25min
Comissões Dia estadual em homenagem às voluntárias da RFCC é aprovado Reconhecer a importância do trabalho desenvolvido pelas voluntárias da Rede Feminina de Combate ao Câncer no apoio a pessoas que estão em tratamento contra a doença. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 89/2022, que institui 19 de outubro como o Dia Estadual das Voluntárias da Rede Feminina de Combate ao Câncer. A […] 26/07/2022 - 12h39min
Comissões MP que cria o programa SC Mais Moradia recebe emendas e retorna para CCJ A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória (MP) 252/2022, que institui o programa “SC Mais Moradia”. O texto recebeu emendas e, por isso, retorna para a Comissão de Constituição e Justiça, que vai analisar as alterações. Iniciativa do governo do […] 12/07/2022 - 14h59min
Saúde Saúde aprova projeto que amplia o rol de pessoas com deficiência A Comissão de Saúde acatou, nesta quarta-feira (06), o Projeto de Lei (PL) 428/2021, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que visa incluir no rol de deficiências físicas as más-formações congênitas fissura labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais. Na prática, as pessoas que tenham essas condições passarão a ter os mesmos direitos, garantias e benefícios sociais garantidos […] 06/07/2022 - 15h35min
Comissões Vão a Plenário PLs de consulta a obras em escolas e de alimentação especial A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, na tarde desta terça-feira (5), em reunião semipresencial, por unanimidade, dois projetos de leis (PLs) e acompanhou a apresentação do projeto piloto da Secretaria de Estado da Educação, denominado LEIA,que visa estimular a leitura, escrita, integração e aprendizagem de crianças da 1ª a 5ª série do ensino […] 05/07/2022 - 21h47min
Eventos Jaraguá do Sul sedia capacitação para inclusão de alunos com deficiência Mais de 450 profissionais da educação e representantes de entidades públicas e privadas participaram, no Centro Empresarial de Jaraguá do Sul (Cejas), nesta quinta-feira (30), de uma capacitação voltada à inclusão escolar de alunos com deficiência. Promovido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com […] 30/06/2022 - 12h57min
Especial ‘Na Estrada’ acompanha o trabalho do deputado Altair Silva O deputado Altair Silva (PP) é o participante de mais uma edição do ‘Na Estrada’, projeto que a Agência AL, a TV da Assembleia Legislativa (TVAL), e a Rádio Alesc produzem para mostrar a rotina e o resultado do trabalho dos deputados estaduais. A série de reportagens especiais acompanha o dia a dia dos compromissos […] 24/06/2022 - 20h48min
Comissões Finanças aprova PL que amplia rol de pessoas com deficiência em SC A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (22), o projeto de lei (PL) que amplia, do ponto de vista legal, o rol de pessoas com deficiência no Estado de Santa Catarina. A proposta, de número 428/2021, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), recebeu parecer favorável do […] 22/06/2022 - 15h17min
Audiência pública Secretaria apresenta ações de enfrentamento à crise das UTIs Diagnosticado com o vírus Influenza A, o secretário de Estado da Saúde, Aldo Baptista Neto, participou de modo remoto da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (21) para discutir a falta de leitos de UTI para recém-nascidos e crianças na rede pública estadual. No evento, ele e outros representantes da pasta […] 21/06/2022 - 16h04min
Audiência pública Falta de UTIs pediátricas e neonatais gera críticas ao governo do Estado Parlamentares e entidades médicas criticaram o governo do Estado por causa da falta de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas e neonatal em Santa Catarina. Durante a audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (21), a deficiência de planejamento foi apontada como principal motivo da crise […] 21/06/2022 - 15h55min
