Sessão Ordinária Deputados divergem sobre marco temporal das terras indígenas Deputados divergiram sobre a oportunidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o marco temporal das terras indígenas durante a sessão de terça-feira (5) da Assembleia Legislativa. “Os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados deveriam ter avocado para si a responsabilidade de decidir. Vai mudar os rumos do Brasil caso reste aprovado […] 05/09/2023 - 20h56min
Voluntariado Lançado na Assembleia Legislativa o 2º Pirão com Linguiça Fraterno Um público estimado em 700 pessoas vai prestigiar, no dia 7 de outubro, às 12 horas, no Corporate Park, na SC-401, em Florianópolis, a segunda edição do Pirão com Lingüiça Fraterno. O evento beneficente, promovido pelo Diácono Ricardo e com apoio do deputado Julio Garcia (PSD), foi lançado nesta tarde (5) na Assembleia Legislativa. A […] 05/09/2023 - 20h48min
Votação Alesc concederá Título de Cidadã Catarinense para a presidente da Acafe A Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (30) a concessão do Título de Cidadã Catarinense à reitora da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) e presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), Luciane Ceretta. A homenagem consta no Projeto de Lei (PL) 289/2023, que passará pela votação da Redação Final antes de […] 30/08/2023 - 20h01min
Sessão Ordinária Cumprimento dos objetivos da ONU destaca os desafios de SC A posição de Santa Catarina diante do cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta diretamente para os desafios do estado, repercutindo na sessão de quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa. Segundo Fabiano da Luz (PT), o estado ocupa o segundo lugar no ranking nacional dos objetivos sustentáveis, perdendo apenas […] 23/08/2023 - 20h07min
Trabalho Avança PL sobre denúncia em caso de suspeita de maus-tratos a animais Na manhã desta quarta-feira, (23), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa se reuniu para deliberar quatro projetos de lei (PLs). Um deles (PL 31/2023), de autoria do deputado Carlos Humberto (PL), pretende tornar obrigatória a denúncia por meio de boletim de ocorrência em caso de suspeita de maus-tratos a animais, […] 23/08/2023 - 16h16min
Votação PL aprovado torna indeterminada validade de laudos que atestem deficiência permanente O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (22), o projeto de lei (PL) que estabelece como indeterminado o prazo de validade dos laudos médicos que atestam deficiência permanente. O PL 351/2022, de autoria do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), e outros três parlamentares, segue para votação da […] 22/08/2023 - 20h18min
Sessão Ordinária Deputados destacam cirurgia cardíaca em Jaraguá e recusa ao uso de sirenes Integrantes do PSDB e do PL destacaram o início do agendamento de cirurgias cardíacas em Jaraguá do Sul e a recusa de órgãos públicos estaduais em adotar sirenes de alertas em áreas de risco na sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. “Nosso agradecimento à secretária Carmen Zanotto por ter participado da instalação da cirurgia […] 22/08/2023 - 19h36min
Comissões CCJ acata projeto que atualiza valor de referência do imóvel isento do ITCMD A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável à proposta que visa alterar, de R$ 20 mil para R$ 135 mil, o valor de referência do imóvel isento da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). A iniciativa, que tramita […] 15/08/2023 - 16h25min
Homenagem Diácono Ricardo recebe moção de aplauso A prática da caridade pela evangelização motivou o deputado Julio Garcia (PSD), com o aval de seus pares, a homenagear com uma moção de aplauso o Diácono Ricardo, em ato realizado nesta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa. O reconhecimento da Casa pelo trabalho social de Ricardo José de Souza, que atualmente ocupa uma vaga na […] 09/08/2023 - 18h52min
Escola do Legislativo Presidente da Alesc fala do compromisso do Parlamento com cidadão e democracia Vereadores, servidores de Câmaras Municipais e pessoas interessadas em temas relacionados à atividade parlamentar terão a oportunidade de participar gratuitamente das palestras de qualificação que a Escola do Legislativo da Alesc realizará nos próximos dias 9 e 10 de agosto, na sede da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Rua Cândido Ramos, 250, Bairro Capoeiras, […] 07/08/2023 - 19h40min
