Agência Alesc - Página 33 de 242 - Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Debate

Audiência discute falta de segurança nos acessos às praias

A falta de segurança nas trilhas de acesso às praias foi o tema da audiência pública realizada na noite desta quinta-feira (7) pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. No encontro, promovido no Plenário Deputado Osni Régis, participantes denunciaram casos de assédio, importunação e abuso sexual registrados em trilhas de praias […]

08/12/2023 - 01h54min

Bancada Feminina

TRE/SC vai apertar o cerco contra violência de gênero nas eleições de 2024

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) apertará o cerco contra a violência de gênero nas eleições de 2024. O anúncio foi feito pela Ouvidora da Mulher do TRE/SC, desembargadora federal Ana Cristina Blasi, durante seminário promovido pela Bancada Feminina da Alesc, realizado nesta quinta-feira (7). “Vou ser a responsável em acolher as denúncias […]

07/12/2023 - 20h38min

Comissões

Comissão de Finanças cria cronograma para a análise de projetos específicos

Reunida na manhã desta quarta-feira (06), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou a criação de um cronograma para a tramitação de projetos considerados prioritários pelo colegiado. Conforme o deputado Marcos Vieira (PSDB), a ação acontece em função do grande número de matérias em análise na CFT, a qual preside. Será conferida preferência às […]

06/12/2023 - 15h43min

Lançamento literário

Bancada Feminina lança obra que retrata luta de mulheres catarinenses

Foi lançado na noite desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, o livro “Vozes das Mulheres Catarinenses – Narrativas de Histórias Reais”. A obra foi elaborada e organizada pela Bancada Feminina e traz as histórias, perspectivas e sentimentos de 50 mulheres, de diferentes segmentos da sociedade, sobre o feminismo e sobre a jornada da mulher na […]

06/12/2023 - 15h05min

Internacional

Embaixador da Itália visita Alesc e confirma escritório consular em SC

O embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese, visitou na tarde desta terça-feira (5) a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ele foi recebido pelo presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), e por outros parlamentares, na sala de reuniões da Presidência da Casa. Cortese estava acompanhado da cônsul-geral da Itália em Curitiba, Eugenia Berti, […]

05/12/2023 - 20h33min

Solenidade

Luciane Ceretta recebe o Título de Cidadã Catarinense

A professora Luciane Ceretta, reitora da Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (Unesc) e presidente da Associação Catarinense de Fundações Educacionais (Acafe), recebeu na noite desta segunda-feira (4) o Título de Cidadã Catarinense. A honraria foi entregue durante sessão solene da Assembleia Legislativa, realizada no Plenário Deputado Osni Régis. O título foi concedido por […]

05/12/2023 - 00h19min

Especial

Seminário debate iniciativas para denominação de patrimônio cultural

A Assembleia Legislativa sediou nesta segunda-feira (4) o seminário “Patrimônio Cultural Imaterial: sinergias entre os poderes e a sociedade”, organizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alesc. A atividade debateu de que forma se dá o reconhecimento de um patrimônio cultural imaterial, que […]

04/12/2023 - 20h36min

Eventos

Mais de 500 lideranças políticas participam do Congresso Estadual de Vereadores na Alesc

A força do legislativo municipal do Estado foi demonstrada na solenidade de abertura do Congresso Estadual de Vereadores de Santa Catarina, que reuniu, no Auditório Antonieta de Barros, no Parlamento, na manhã desta quarta-feira (29), mais de 500 vereadores e vereadoras de todas as regiões do estado. O evento, bastante prestigiado, contou ainda na abertura […]

29/11/2023 - 14h12min

Comissões

Finanças acata projeto sobre alteração das faixas de domínio nas áreas urbanas

A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2023, que propõe alterações na Lei 13.516/2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio (laterais das estradas, que não podem ser edificadas) e das áreas adjacentes […]

29/11/2023 - 14h00min