Geral Deputados lamentam situação da Fundação Catarinense de Educação Especial Os problemas estruturais que cercam a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), localizada em São José, na Grande Florianópolis, foram duramente criticados pelos deputados da oposição, como também pelos da base governista. A expressão “situação lamentável” apareceu em todas as manifestações proferidas na sessão desta quinta-feira (18). O assunto foi levantado pelo deputado Lício Mauro […] 18/03/2010 - 15h13min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 18 de março de 2010 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 18/03/2010 - 11h10min
Geral Projetos que contemplam servidores da Segurança Pública deverão ser apreciados na próxima semana Durante reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (17), em conjunto entre as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação, Trabalho e Serviços Públicos e de Segurança Pública, ficou decidido que as matérias que tratam da transposição de 90 cargos de psicólogos policiais civis para escrivães de Polícia Civil, que transforma cargos no […] 17/03/2010 - 21h25min
Geral Balanço do Dia A aprovação, em primeiro turno e por unanimidade, de quatro projetos de lei de origem parlamentar, foi o principal destaque da sessão ordinária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa. Além destes projetos, a apreciação de 12 mensagens de veto encaminhadas pelo Executivo foi adiada para a próxima semana. De autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça […] 17/03/2010 - 21h08min
Geral Operadoras de telefonia móvel deverão disponibilizar endereço aos usuários Os deputados aprovaram na sessão ordinária de hoje (17), em primeiro turno, o Projeto de Lei (PL) nº 406/09, de autoria da Bancada do PT, que obriga bancos, empresas de cartão de crédito, operadoras de serviços de telefonia móvel, provedores de internet e de televisão por assinatura a disponibilização aos usuários de seu endereço completo […] 17/03/2010 - 20h50min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 18 de março de 2010 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 17/03/2010 - 20h06min
Geral Criado Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência Contra a Mulher Os parlamentares aprovaram em primeiro turno, na tarde desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 518/09, da deputada Ada Faraco De Luca (PMDB), que institui no calendário oficial de eventos de Santa Catarina o dia 25 de novembro como “Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Ada esclarece que nesta […] 17/03/2010 - 20h02min
Geral Escolas são obrigadas a notificar órgãos competentes sobre violência doméstica contra crianças e ado Na sessão desta quarta-feira (17), foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei (PL) nº 333/09, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB), que trata da notificação obrigatória dos casos de violência contra a criança e o adolescente pelos estabelecimentos de ensino no estado. O projeto ainda determina que os profissionais da rede […] 17/03/2010 - 19h54min
Geral Camboriú é a Capital Catarinense de Missões Aprovado na tarde de hoje (17), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 129/09, do deputado Kennedy Nunes (PP), que reconhece Camboriú como Capital Catarinense de Missões. O parlamentar explica que o município é sede dos Gideões Missionários da Última Hora e, a cada ano, no mês de abril, é palco de um grandioso […] 17/03/2010 - 19h49min
Geral Kuhlmann pede exoneração do secretário estadual de Segurança Pública A exoneração do secretário estadual da Segurança Pública, Ronaldo Benedet (PMDB), foi pedida durante a sessão desta quarta-feira (17) pelo deputado Jean Kuhlmann (DEM) ao governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). O parlamentar afirmou que a exoneração do secretário é a “única solução viável” para os problemas do setor. De acordo com o deputado, a […] 17/03/2010 - 19h15min
