Sanção Leis sobre equoterapia e conduta proibida a servidores são sancionadas O Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (26) trouxe publicadas duas leis de autoria parlamentar, que foram sancionadas pelo Poder Executivo. As normas tratam da prática da equoterapia e de condutas proibidas a agentes políticos e administrativos estaduais e já estão em vigor. A Lei 18.664/2023 dispõe sobre a prática da equoterapia em […] 28/07/2023 - 17h55min
Escola do Legislativo Rio do Sul e região recebem Seminário Legislativo em Ação com temas atuais e relevantes Em mais uma edição do Seminário Legislativo em Ação, a Escola do Legislativo da Alesc leva à região de Rio do Sul formação política e qualificação profissional a vereadores, servidores de Câmaras Municipais e população em geral. A programação se estende da manhã à tarde, no dia 3 de agosto, com debates e palestras sobre […] 27/07/2023 - 17h59min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas ao fim das escolas cívico-militares Representantes do PL, MDB e União Brasil criticaram o fim das escolas cívico-militares anunciado pelo governo federal e defenderam a continuidade do programa durante a sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Acabaram com as escolas cívico-militares que haviam sido instituídas a partir de 2019, em Balneário Camboriú fizemos uma pesquisa com os pais dos […] 12/07/2023 - 19h34min
Comissões Comissão acata PL que torna permanente validade do laudo que atesta o autismo Em reunião realizada por videoconferência na manhã desta quarta-feira (12), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência acatou o Projeto de Lei (PL) 351/2022, do deputado Mauro de Nadal (MDB), que visa declarar de caráter indeterminado a validade do laudo que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conforme o autor, a […] 12/07/2023 - 14h15min
Escola do Legislativo Seminário Legislativo em Ação leva debates de temas atuais à região de Tubarão Em mais uma edição do Seminário Legislativo em Ação, a Escola da Alesc leva à região de Tubarão formação política e qualificação profissional a vereadores, servidores de Câmaras Municipais e população em geral. A programação se estende da manhã à tarde, do dia 5 de julho, com debates e palestras sobre temas atuais e inerentes […] 30/06/2023 - 21h04min
Votação Aprovado projeto que regulamenta prática da equoterapia em SC O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (28), o projeto de lei (PL) que regulamenta a prática da equoterapia em Santa Catarina. A proposta, de autoria do deputado Julio Garcia (PSD), passará pela votação da Redação Final e depois segue para análise do governador. O PL 5/2023 dispõe sobre a prática da […] 28/06/2023 - 19h41min
Escola do Legislativo Seminário Legislativo em Ação chega à região de Criciúma nesta semana A Escola da Alesc está atualizando os conteúdos do Seminário Legislativo em Ação, programa que oferece formação política e qualificação profissional a vereadores e servidores de Câmaras Municipais por meio de palestras com temas atuais e inerentes à atividade parlamentar. A coordenadora Marlene Fengler ressalta que o objetivo é levar aos parlamentos municipais a oportunidade […] 30/05/2023 - 21h05min
Homenagem Afasc de Criciúma completa 50 anos e recebe moção de aplauso A Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma completa 50 anos no dia 5 de junho e recebeu, na tarde desta terça-feira (23), uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa. A iniciativa partiu do deputado licenciado Julio Garcia (PSD). O reconhecimento pelo trabalho social foi enfatizado pelo parlamentar. “Em nome da primeira dama do município, […] 23/05/2023 - 19h19min
Comissões Avança no Parlamento projeto que regulamenta a equoterapia em Santa Catarina Avança no Parlamento o projeto de lei que trata da regulamentação da prática da equoterapia em Santa Catarina. A proposta de autoria do deputado Julio Garcia (PSD) foi aprovada por unanimidade na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência em reunião na manhã desta quarta-feira ( 17), no Parlamento. O colegiado seguiu o […] 17/05/2023 - 13h35min
Sessão Ordinária Prisão de prefeitos e CPI do MST repercutem na Assembleia A prisão de 16 prefeitos no âmbito da Operação Mensageiro e a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar desvios no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) repercutiram na sessão de terça-feira (16) da Assembleia Legislativa. “Temos dezesseis cidades que não possuem prefeitos porque estão presos”, declarou Sargento Lima (PL), que listou […] 16/05/2023 - 20h22min
