Comissões Projeto amplia sanções a praticantes da “Farra do Boi” em SC A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei, PL 0154/2023, que dispõe sobre a aplicação de multa para pessoas que participem da tradição açoriana conhecida como "Farra do Boi" em território catarinense. A iniciativa altera a lei estadual nº 17.902, de 2020, com o objetivo de aumentar o valor […] 05/12/2023 - 22h00min
Comissões Dirigente apresenta projeto sobre basquete para crianças e adolescentes Uma reunião conjunta entre as comissões de Esportes e Lazer e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nesta terça-feira (5), ouviu o presidente da Federação Catarinense de Basketball (FCB), Fábio Deschamps, e equipe sobre expansão dos núcleos esportivos da entidade. Um vídeo foi apresentado com os projetos sociais implementados nas regiões […] 05/12/2023 - 21h04min
Sessão Ordinária Deputados criticam postura do presidente da Fesporte durante audiência pública Deputados de diversas siglas partidárias foram à tribuna durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (30) para manifestar solidariedade ao deputado Fernando Krelling (MDB), que relatou ter sido agredido verbalmente pelo presidente da Fundação Catarinense de Esportes (Fesporte), Paulo André Jukoski da Silva, o Paulão. O caso teria acontecido na noite desta quarta-feira (29), […] 30/11/2023 - 16h34min
Votação Aprovado PL que autoriza controle e manejo do javalis em SC Por maioria de votos, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (28) o projeto de lei (PL) que autoriza o controle populacional e manejo sustentável do javali europeu em Santa Catarina, de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos). A matéria foi aprovada com emenda apresentada pelo deputado Marcius Machado (PL), que exige […] 28/11/2023 - 21h21min
Sessão Ordinária Sessão tem elogio às obras nas BRs e às restrições às decisões do STF Integrantes do PSDB e do MDB elogiaram o ritmo das obras nas rodovias federais, enquanto membro do PL celebrou a decisão do Senado Federal de restringir as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a sessão de terça-feira (28) da Assembleia Legislativa. “Conseguimos avanços importantes no trecho estadualizado da BR-280, foi executada […] 28/11/2023 - 20h51min
Comissões Projeto de criação de logística reversa do lixo tem parecer favorável da CCJ Reunida na manhã desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 98/2023, do deputado Ivan Naatz (PL), que visa instituir a logística reversa do lixo no estado, estabelecendo a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de produtos e embalagens. Estruturado em sete artigos, o projeto […] 28/11/2023 - 15h51min
Fórum Parlamentar Alesc passa a contar com fórum voltado à promoção da segurança alimentar A Assembleia Legislativa lançou na noite desta segunda-feira (27) o Fórum Parlamentar para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. O evento, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, contou com a presença de representantes do governo federal e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-SC). Proponente e presidente do fórum, o deputado Marquito […] 27/11/2023 - 23h43min
Sessão Ordinária Deputados divergem sobre nível de apoio do governo federal a SC com relação às enchentes O nível do auxílio prestado pelo governo federal para a recuperação dos municípios catarinenses afetados pelas enchentes predominou nos pronunciamentos realizados durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (23). Em seu tempo de tribuna, o deputado Fabiano da Luz (PT) apresentou dados para atestar que o presidente Lula está atento ao que acontece em […] 23/11/2023 - 15h27min
Direitos animais Fórum na Alesc tem carta aberta para criação de política pública para a causa animal A elaboração de uma carta aberta por protetores e ativistas, com prioridades, desafios e necessidades para a construção de políticas públicas para a proteção animal em Santa Catarina é a principal deliberação do 1º Fórum Catarinense de Protetores e Ativistas da Causa Animal. O evento é promovido pelo Parlamento catarinense, por meio da Comissão de […] 22/11/2023 - 14h21min
Sessão Ordinária Com prejuízos bilionários em SC, deputados pedem de volta recursos aplicados na BR-470 Os prejuízos bilionários causados pelas chuvas de outubro e novembro, estimados em quase R$ 7 bi, levaram os parlamentares a pedir de volta os recursos do Tesouro estadual aplicados na BR-470. As cobranças ocorreram na sessão desta terça-feira (21) da Assembleia Legislativa. O líder do governo, Ivan Naatz (PL), cobrou a devolução dos cerca de […] 21/11/2023 - 19h55min
