Legislação Alesc promulgou onze leis que beneficiam os catarinenses O protagonismo da Assembleia Legislativa durante o ano de 2022 foi essencial para aprovação de leis que beneficiam os catarinenses. No final do mês de dezembro, o Parlamento promulgou 11 projetos de lei de autoria dos deputados que foram vetados em sua integridade ou parcialmente pelo ex-governador Carlos Moisés (Republicanos), que já estão em vigor, […] 12/01/2023 - 18h27min
Eleição Justiça Eleitoral de SC diploma eleitos O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) diplomou na tarde desta segunda-feira (19) os eleitos em outubro em cerimônia realizada na sede do Tribunal de Justiça, na Capital. A deputada estadual Ana Campagnolo (PL), que falou pelos deputados estaduais eleitos, afirmou que o mandato “é uma oportunidade de trazer dias cada vez melhores para […] 19/12/2022 - 22h42min
Últimas notícias Diplomação dos eleitos no estado ocorre nesta segunda-feira (19) Os 40 deputados estaduais, governador Jorginho Mello (PL), vice-governadora Marilisa Boehm (PL), senador Jorge Seif (PL) e os seus dois suplentes e os 16 deputados federais eleitos em outubro deste ano serão diplomados em sessão solene, nesta segunda-feira (19), a partir das 17h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça do Estado […] 16/12/2022 - 12h03min
Votação Aprovados projetos sobre Pix em pedágio e indulto a detentos Mais 14 projetos de lei elaborados pelos deputados foram aprovados pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (14). As propostas já passaram pela votação da Redação Final e seguem para análise do governador do Estado. Entre as matérias, destacam-se iniciativas voltadas à economia, à segurança pública e à transparência nas […] 14/12/2022 - 22h11min
Votação Plenário aprecia 30 vetos do Executivo; 16 são rejeitados Os deputados estaduais rejeitaram em Plenário, na tarde desta quarta-feira (14), 16 vetos do governador do Estado a projetos de origem parlamentar. Ao todo, foram apreciados 30 mensagens de veto; 14 delas foram mantidas. Com a decisão do Plenário, os itens rejeitados serão transformados em lei. Confira a relação dos vetos que foram rejeitados: PL […] 14/12/2022 - 20h59min
Comissões PL que altera denominação de bens públicos é aprovado em comissão Foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 316/2022, que muda regras para a denominação de bens públicos de Santa Catarina. A proposta altera a legislação atual que rege sobre o assunto para reforçar a garantia de que os bens públicos estaduais […] 14/12/2022 - 14h16min
Comissões Criadas as rotas turísticas do Peabiru, Águas Termais e Caminhos do Campo A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (13), em reunião semipresencial, três Projetos de Leis (PLs) que criam as rotas turísticas do Caminho de Peabiru, das Águas Termais e a do CircuitoTurístico Rural Caminhos do Campo. Também foram aprovadas propostas como o reconhecimento do município de Painel como […] 13/12/2022 - 20h52min
Comissões CCJ aprova programa de proteção à gestante da segurança pública Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 223/2021, que visa instituir um programa de proteção à mulher gestante em atuação na área da segurança pública do Estado. Conforme a autora, deputada Paulinha (Podemos), a iniciativa busca garantir à […] 13/12/2022 - 16h09min
Comissões Pagamento por Pix em pedágios de rodovias vai a plenário Segue para votação no plenário da Assembleia Legislativa, após aprovação pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 52/2022, que dispõe sobre o pagamento por Pix das tarifas de pedágio cobradas em rodovias em Santa Catarina. Conforme o texto, as concessionárias que administram as rodovias deverão oferecer aos usuários […] 13/12/2022 - 14h57min
Comissões Vai a plenário projeto que dispensa hospitais da apresentação de CND Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 127/2022, que inclui os hospitais filantrópicos ou municipais na lista de casos de dispensa de Certidões Negativas de Débitos Estaduais (CND) para fins de celebração de convênio, contrato ou instrumento similar, visando o repasse de verbas estaduais para o custeio e manutenção dessas […] 07/12/2022 - 14h07min
