Comissões Comissão aprova projeto de lei que reconhece fibromialgia como deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que reconhece pessoas diagnosticadas com fibromialgia como pessoas com deficiência (PCD) no âmbito do estado de Santa Catarina. De autoria do deputado Maurício Peixer (PL) e relatado por Camilo Martins (Podemos), o PL 68/2023 estende os direitos já […] 16/04/2024 - 18h22min
Comissões Finanças aprova projeto sobre sessão de cinema adaptada a autistas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (16), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 266/2022, do deputado Pepê Collaço (PP), que trata da disponibilização de sessões de cinema adaptados para crianças e adolescentes com autismo. A matéria segue para a análise do mérito […] 16/04/2024 - 15h42min
Comissões Seminário de Educação Inclusiva reúne 500 pessoas em Guaramirim As estratégias pedagógicas sobre o processo de aprendizagem da pessoa com deficiência no cenário escolar centraram o debate da décima edição do Seminário de Educação Inclusiva, que aconteceu no Salão Paroquial da Igreja Matriz Senhor Bom Jesus, em Guaramirim, no Norte catarinense, e que reuniu cerca de 500 pessoas, entre educadores, representantes das Apaes e […] 16/04/2024 - 10h31min
Comissões Comissão repercute novas oportunidades para o turismo em SC após missão em Portugal As novas perspectivas de incremento do turismo em Santa Catarina pautaram a reunião da Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul na reunião desta quarta-feira (10). O colegiado recebeu a secretária Adjunta de Estado do Turismo, Catiane Seif, que apresentou os principais encaminhamentos da missão realizada por comitiva catarinense à 'Bolsa de […] 11/04/2024 - 12h56min
Comissões Avança PL que trata da realização de exames em farmácias e drogarias A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesc aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (10) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 281/2023, do deputado Pepê Collaço (PP), que trata das condições para a realização de exames de análises clínicas em farmácias e drogarias. A proposta segue para a análise da […] 10/04/2024 - 17h56min
Comissões Comissão encaminha ações para resolver impasse econômico do transporte coletivo da Gde Fpolis A terceira reunião para tratar do “Equilíbrio Econômico e Financeiro do Sistema de Transportes Coletivos Intermunicipais da Região Metropolitana da Grande Florianópolis” aprovou encaminhamentos para resolução de impasse entre empresas operadoras, representantes do Estado e agência reguladora. Promovida pela Comissão de Finanças e Tributação, a reunião aconteceu nesta terça-feira (9). As discussões se deram em […] 09/04/2024 - 21h08min
Comissões Aprovados projetos relativos à segurança de barragens e programa de sustentabilidade No início da tarde desta quarta-feira (3) a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa esteve reunida para aprovar dois projetos de lei. O deputado Ivan Naatz (PL) apresentou parecer pela aprovação do PL 120/2023, de autoria do deputado Lunelli (MDB), que prevê a criação de um programa objetivando uma solução sustentável e […] 03/04/2024 - 18h47min
Comissões Comissão de Saúde discute direitos das pessoas com hipertensão pulmonar A Comissão de Saúde, por requerimento do deputado Maurício Peixer (PL), recebeu pacientes e profissionais da saúde para discutir hipertensão arterial pulmonar (HAP), na manhã desta quarta-feira (3). O principal ponto levantado pelos convidados foi a necessidade de reconhecer os pacientes de HAP como pessoas com deficiência. Segundo Peixer, a doença é pouco conhecida e […] 03/04/2024 - 15h32min
Comissões Condições de trabalho dos servidores da segurança será tema de audiência pública A promoção de uma audiência pública pelo Parlamento para debater as condições de trabalho dos servidores das forças de segurança pública no Estado foi a principal deliberação da Comissão de Segurança Pública, em reunião na manhã desta quarta-feira (03). O colegiado aprovou por maioria a realização da atividade, que ainda não tem data definida. Ainda, […] 03/04/2024 - 15h14min
Comissões Saúde aprova mês dedicado à conscientização da doença de Parkinson em SC Santa Catarina poderá contar com um mês inteiro dedicado à conscientização da doença de Parkinson, que atinge hoje 1% da população mundial com idade superior a 65 anos. Em reunião nesta quarta-feira (03), a Comissão de Saúde do Parlamento aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 63/2024, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que […] 03/04/2024 - 13h05min
