Sessão Ordinária Limitação ao reajuste do IPVA é transformada em lei A limitação do reajuste anual do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) à inflação já é lei em Santa Catarina. Na sessão ordinária desta terça-feira (20), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), promulgou a Lei 18.258, de 20 de junho de 2023, que altera a legislação sobre o IPVA para […] 20/06/2023 - 20h17min
Sessão Ordinária Projeto Universidade Gratuita repercute em plenário Deputados do Partido Liberal defenderam que os recursos do programa Universidade Gratuita, que tramita na Casa, financiem cursos presenciais na sessão de terça-feira (20) da Assembleia Legislativa. “Vai atender toda a população e vai permitir que muitos alunos façam o curso que desejam, não somente o que podem pagar, mas tem de atender o ensino […] 20/06/2023 - 19h56min
Sessão Ordinária Deputado pede apoio a PL que prorroga desoneração da folha de pagamento O deputado Lunelli (MDB) foi à tribuna na manhã desta quinta-feira (15) para pedir apoio das bancadas partidárias que integram a Assembleia Legislativa, ao projeto de lei federal 334/2023 que visa prorrogar por mais quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A proposição atualmente tramita no Senado Federal e […] 15/06/2023 - 14h25min
Sessão Ordinária Deputados destacam cessão de escolas aos municípios e importação de leite A possibilidade de o estado ceder aos municípios prédios de escolas quando houver demanda local por mais salas de aula e o aumento da importação de leite ganharam destaque na sessão de quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa. “O governo vai ceder as estruturas estaduais para os municípios que queiram transformar escolas estaduais em municipais. Blumenau […] 14/06/2023 - 19h30min
Sessão Ordinária Deputados cobram planejamento contra desastres naturais no estado A alta incidência de desastres naturais em Santa Catarina, os seus impactos e o alerta para um volume intenso de chuva nos próximos dias repercutiram na sessão plenária desta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa. O deputado Mário Motta (PSD) falou sobre estudo de professores da UFSC que verificou que de 1991 a 2021 Santa Catarina […] 13/06/2023 - 20h03min
Sessão Ordinária Deputados destacam os 154 anos de Curitibanos e os 61 de São Ludgero Representantes do MDB e do PL destacaram a passagem, dias 11 e 12 de junho, respectivamente, do aniversário de fundação dos municípios de Curitibanos e de São Ludgero durante a sessão de quarta-feira (7), da Assembleia Legislativa. “Curitibanos foi fundada em 1869 e se destaca pela pujança da nossa gente. É a terra do tropeirismo; […] 07/06/2023 - 18h27min
Sessão Ordinária Gargalos do Alto Vale e cobranças por ações do governo pautam sessão A exposição dos gargalos que minam a economia do Alto Vale do Itajaí desatou cobranças por ações do governo do Estado durante a sessão de terça-feira (6) da Assembleia Legislativa. “A BR-470 e as cheias são uma constante que impedem empresas de crescer e causam apreensão e medo nas empresas que querem se instalar. Com […] 06/06/2023 - 20h22min
Sessão Ordinária Impactos negativos relativos a créditos consignados repercute em plenário Os impactos negativos relativos aos créditos consignados, especificamente na vida dos aposentados, foi tema de manifestação do deputado Gerri Consoli (PSD) na sessão desta quinta-feira (1º). Segundo a Previdência Social, aproximadamente 8 milhões de aposentados e pensionistas têm empréstimo consignado, sendo que 1,8 milhão estão com quase metade (45%) do benefício comprometido com o empréstimo. […] 01/06/2023 - 16h38min
Sessão Ordinária Deputados elogiam turismo o ano todo e sugerem oncologia infantil na Amfri Integrante do PL elogiou a decisão do governo de promover o turismo o ano todo, enquanto membro do MDB sugeriu a implantação de um centro de oncologia infantil na região da Foz do Rio Itajaí (Amfri) durante a sessão de quarta-feira (31) da Assembleia Legislativa. “Temos tudo para explorar o ano todo, somos o estado […] 31/05/2023 - 19h43min
Sessão Ordinária Sessão tem cobrança por coleta de sangue e anúncio de leitos de UTIs Integrante do PSD cobrou o retorno da coleta de sangue no Alto Vale do Itajaí e membro do PL anunciou a abertura de novos leitos de UTIs na Foz do Itajaí na sessão de terça-feira (30) da Assembleia Legislativa. “A doação de sangue é um ato de solidariedade e altruísmo que salva vidas, mas se […] 30/05/2023 - 20h28min