Votação Plenário aprova projeto sobre entrada de animais em hospitais Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (1º) 15 projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar. Entre as propostas, está a que permite a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais. Todas as matérias foram aprovadas em turno único e passarão por votação da Redação Final, na semana que vem, […] 01/07/2020 - 21h02min
Votação Aprovados PEC que favorece municípios e afastamento do controlador-geral Por unanimidade entre os presentes, os deputados aprovaram em plenário, na tarde desta terça-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2020, de autoria do Poder Executivo, que simplifica o pagamento das emendas parlamentares das emendas do Orçamento do Estado aos municípios. A matéria será promulgada e incorporada à Constituição Estadual pelo presidente da […] 01/07/2020 - 00h45min
Votação Plenário aprova três projetos de lei na sessão desta quarta (24) Os deputados aprovaram três projetos de lei (PLs) na sessão desta quarta-feira (24) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As matérias tratam da prioridade para profissionais da saúde a respeito da Covid-19, da instituição de um selo voltado a empresas e da simplificação da linguagem nos atos que tratam de alterações do ICMS. Elas ainda […] 24/06/2020 - 19h40min
Votação Aprovado PL que aumenta recursos do IPVA para manutenção de rodovias Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (23), em turno único, o projeto de lei (PL) que aumenta de 10 para 30 o percentual mínimo do valor arrecadado com o IPVA a ser aplicado na manutenção das rodovias estaduais. A proposta consta no PL 82/2019, do deputado Fabiano da Luz (PT), que passará pela votação […] 23/06/2020 - 19h53min
Votação Aprovados PEC sobre respostas do governo e PL sobre tornozeleiras Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (17) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 30 dias para 72 horas o prazo máximo para as respostas do Poder Executivo a pedidos de informação feitos pela Assembleia referentes à pandemia da Covid-19. Os parlamentares também aprovaram outras seis proposições, entre elas o […] 17/06/2020 - 19h50min
Votação Alesc aprova alteração no Estatuto dos PMs e rejeita moções sobre fundos Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (10), o aumento nas idades máximas da transferência para a reserva remunerada e para a reforma dos policiais e bombeiros militares do Estado. A medida modifica o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina (Lei 6.218/1983) e consta no PLC 9/2020, de autoria […] 10/06/2020 - 20h23min
Votação Alesc rejeita veto sobre lotação de servidores das antigas ADRs O Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, na sessão desta quarta-feira (3), veto a quatro pontos do projeto de lei complementar (PLC 8/2019) que resultou na Reforma Administrativa do Poder Executivo, aprovado no ano passado. Eles tratam da lotação de servidores que atuavam nas antigas agências de desenvolvimento regional (ADRs), extintas na reforma proposta pelo governador. […] 03/06/2020 - 20h13min
Votação Deputados rejeitam vetos a projetos sobre Badesc e hospitais Os deputados rejeitaram na sessão desta quarta-feira (20) dois vetos do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) a projetos de autoria da Assembleia para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no estado. As propostas tratam da disponibilização de recursos para micro e pequenas empresas por meio do Badesc e da suspensão, até 31 de dezembro, […] 20/05/2020 - 21h24min
Votação Admitida proposta que retira expressão “orientação sexual” da Constituição O Plenário da Assembleia Legislativa admitiu, em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (19), a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que retira da Carta Magna catarinense a expressão “orientação sexual” no artigo que trata da organização da educação no estado. A PEC 11/2019, de autoria do deputado Jessé Lopes (PSL) e […] 19/05/2020 - 20h19min
Votação Aprovado projeto que considera transporte coletivo essencial em SC Por maioria de votos, os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 135/2020, de autoria de Sargento Lima (PSL), que reconhece o transporte coletivo urbano e intermunicipal como essencial em Santa Catarina, mesmo em períodos de calamidade, emergência, pandemia ou epidemia. A proposta segue para análise do governador Carlos […] 13/05/2020 - 21h00min
