Comissões CCJ acata projeto que extingue cobrança de 14% dos servidores aposentados A reunião desta terça-feira (21) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2023, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), que visa extinguir a contribuição previdenciária de 14% de aposentados e pensionistas do funcionalismo público estadual que supere um salário mínimo nacional. Conforme […] 21/11/2023 - 16h30min
Votação Plenário aprova projetos sobre cães-guia e saúde dos animais A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (14) dois projetos de lei (PLs) que tratam sobre cães-guia e a saúde dos animais. As matérias passarão pela votação da Redação Final antes de serem encaminhadas para análise do governador. O primeiro projeto aprovado é o PL 186/2023, do deputado Delegado Egídio […] 14/11/2023 - 20h16min
Comissões Programa Esporte na Melhor Idade avança para votação em plenário A Comissão de Defesa da Pessoa Idosa se reuniu nesta terça-feira (14) para apreciar o Projeto de Lei 252/22, do deputado Neodi Saretta (PT), que institui o Programa Esporte na Melhor Idade em SC, aprovado por unanimidade. Segundo o relator da matéria na comissão, deputado Mário Motta (PSD), a proposta já foi aprovada em outras […] 14/11/2023 - 17h13min
Transportes Avança projeto sobre proibição de despejo de lixo em vias públicas A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (8), o parecer favorável o Projeto de Lei (PL) 101/2021, do deputado Marcius Machado (PL), que trata da proibição do despejo de lixo em vias públicas. A matéria segue para análise da Comissão de Turismo e Meio Ambiente. A proposta […] 08/11/2023 - 20h31min
Eventos Comissão divulga Fórum Estadual de Ativistas e Protetores da Causa Animal A deputada estadual do Amazonas e ativista da causa animal Joana Darc Protetora (UB) é o primeiro nome confirmado pelo presidente da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, deputado Marcius Machado (PL), para participar da primeira edição do Fórum Estadual de Ativistas e Protetores da Causa Animal, agendado para o dia 22 de novembro, […] 08/11/2023 - 14h35min
Comissões Conselheiro do CRC/SC fala sobre doação ao Fundo Estadual do Idoso via IR A Comissão de Defesa da Pessoa Idosa se reuniu nesta terça-feira (7) para ouvir o representante do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SC) a respeito da doação de 3% do Imposto de Renda para o Fundo Estadual do Idoso (FEI). A iniciativa do convite ao dirigente dos contadores no Estado, Luiz Ricardo Espíndola, partiu do deputado […] 07/11/2023 - 18h20min
Homenagem Assembleia entrega Comenda do Legislativo Catarinense no próximo dia 20 A Assembleia Legislativa realiza no próximo dia 20, uma segunda-feira, a sessão solene de entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2023. A solenidade será no Plenário Deputado Osni Régis, a partir das 19 horas. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se […] 06/11/2023 - 17h43min
Frente Parlamentar Corretores de imóveis passam a contar com frente parlamentar na Alesc Os profissionais do mercado imobiliário passam a contar com uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Na tarde desta quarta-feira (1º), foi lançada a Frente Parlamentar Imobiliária, proposta pelo deputado Marcius Machado (PL). Segundo o parlamentar, o objetivo do grupo é funcionar como canal institucional direto entre os profissionais e o Poder Legislativo […] 01/11/2023 - 18h22min
Frente Parlamentar Hospitais estão preocupados com redução do orçamento e nova política para o setor Dirigentes de hospitais filantrópicos estão preocupados com a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Santa Catarina do próximo ano para a saúde, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa. O assunto foi discutido em reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinenses, realizada no fim da tarde desta terça-feira (31), no Plenarinho da […] 31/10/2023 - 23h38min
Plenário Sessão tem crítica ao fechamento de escolas e relato de viagem ao Panamá A notícia do fechamento de escolas rurais no Oeste e no Planalto Serrano, bem como o relato de viagem ao Panamá de membros do Parlamento, ganharam destaque na sessão de terça-feira (31) da Assembleia Legislativa. “Em Saudades, a Regional da Educação fez uma reunião cogitando a possibilidade de fechar duas escolas do interior. Os pais […] 31/10/2023 - 20h35min
