Adoção Lei e projetos incentivam adoção de crianças e adolescentes Neste dia 25 de maio, o Brasil comemora o Dia Nacional da Adoção. Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há atualmente 4.962 crianças aptas para serem adotadas no Brasil e quase 34 mil famílias cadastradas. Em Santa Catarina há uma lei aprovada em 2019, de […] 25/05/2021 - 17h56min
Votação Aprovada prioridade para mulheres vítimas de violência em agências de emprego Os deputados estaduais aprovaram, por maioria de votos, na sessão ordinária desta terça-feira (11), o projeto de lei (PL) que prioriza o atendimento em agências de emprego e nas escolas estaduais para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e seus filhos. A iniciativa, de autoria da deputada Dirce Heiderscheidt (MDB), recebeu o voto contrário […] 11/05/2021 - 21h35min
Executivo Governador Moisés visita Alesc e pede derrubada de veto sobre rodovias federais O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) esteve nesta terça-feira (11), reunido com 22 dos 40 deputados da Assembleia Legislativa, para pedir a derrubada dos vetos governamentais sobre as proposta de destinação de recursos estaduais para obras em rodovias federais no estado, além de anunciar oficialmente o nome do deputado José Milton Scheffer (PP) como […] 11/05/2021 - 20h38min
Sessão Ordinária Deputados criticam veto do governo à aplicação de recursos estaduais nas BRs O veto da governadora em exercício Daniela Reinehr (sem partido) ao Projeto de Lei que autorizava o uso de R$ 350 milhões em recursos estaduais nas obras em rodovias federais mobilizou o Parlamento catarinense. Durante a reunião realizada na manhã desta quinta-feira (6) os deputados criticaram a decisão e pediram que o ato seja revisto. […] 06/05/2021 - 14h54min
Sessão Ordinária Tragédia em SC choca deputados, que se solidarizam com famílias A tragédia que se abateu sobre a pacata comunidade de Saudades, no Oeste catarinense, com a invasão de uma creche e o assassinato de duas professoras e três crianças, chocou os parlamentares, que se solidarizaram com as famílias das vítimas na sessão de terça-feira (4) da Assembleia Legislativa. “Estamos tristes e apreensivos, um jovem invadiu […] 04/05/2021 - 20h49min
Comissões Ensino domiciliar será tema de audiência pública e de uma comissão mista A Comissão de Educação aprovou, na tarde desta quarta-feira (28), em reunião realizada por videoconferência, dois requerimentos para realização de uma audiência pública virtual e a criação de uma comissão mista, envolvendo as comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a de Legislação Participativa, para debater o ensino domiciliar (homeschooling) em […] 28/04/2021 - 21h15min
Sessão Ordinária Deputados destacam CPI da Covid no Senado e cortes no orçamento do MEC Parlamentares do PL e do PT destacaram a instalação da CPI da Covid no Senado e os cortes no Ministério da Educação (MEC) que atingiram em cheio as instituições federais sediadas em Santa Catarina na sessão de terça-feira (27) da Assembleia Legislativa. “A CPI da Covid investigará a conduta do governo federal e tentará levar […] 27/04/2021 - 20h54min
Frente Parlamentar Frente parlamentar receberá dúvidas sobre mortes por Covid-19 A Assembleia Legislativa passa a contar com uma frente parlamentar que receberá questionamentos de familiares que tenham dúvida se a Covid-19 foi realmente a causa da morte de seus entes. O grupo, coordenado pelo deputado Kennedy Nunes (PSD), foi lançado na tarde desta segunda-feira (12), em uma reunião com a presença de representantes de conselhos […] 12/04/2021 - 21h46min
Votação Aprovados PLs que autorizam repasse de recursos de SC para BRs Após 1h30 de debates, os deputados aprovaram por maioria de votos, na sessão desta quarta-feira (7), os dois projetos de lei (PLs) que autorizam o governo catarinense a repassar recursos do Estado para obras viárias de responsabilidade do governo federal. Os PLs 64/2021 e 65/2021 ainda passarão pela votação da Redação Final, nesta quinta-feira (8), […] 07/04/2021 - 21h37min
Sessão Ordinária Dia da saúde: homenagens aos profissionais e cobrança por discurso afinado No dia mundial da saúde, celebrado nesta quarta-feira (7), parlamentares catarinenses de vários partidos homenagearam os profissionais de saúde e cobraram das autoridades sanitárias um discurso nacional afinado. “Nesses momentos decisivos que estamos vivendo, quero parabenizar todos os profissionais da saúde, tanto da rede privada, quanto do SUS, parabenizar e agradecer todo envolvimento na pandemia”, […] 07/04/2021 - 21h00min
