Geral Parlamento catarinense presta homenagem à sociedade de Taió A última sessão solene realizada pelo Parlamento catarinense ocorreu na noite de sexta-feira (18), na Câmara de Vereadores do Município de Taió. Por solicitação do deputado Jailson de Lima (PT) e aprovação unânime dos 40 deputados, a solenidade teve como propósito homenagear empresas, entidades e personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do município. “Taió avançou […] 21/12/2009 - 14h45min
Geral Seguradoras terão sanção em caso de condutas lesivas A aprovação do PL nº 457/09, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PP), vai resultar em sanções às seguradoras que praticarem condutas lesivas aos segurados ou terceiros. A proposta estabelece que seja vedado às empresas seguradoras, para o caso de veículos sinistrados, imporem aos consumidores beneficiários os estabelecimentos reparadores ou prestadores de serviço de reparação, […] 17/12/2009 - 20h08min
Geral Poder Executivo é obrigado a conceder tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pe Aprovada emenda substitutiva global ao Projeto de lei nº 135/07, de autoria do deputado Darci de Matos (DEM), que obriga o Poder Executivo a conceder tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas. O objetivo da emenda, conforme a justificativa, é promover o desenvolvimento econômico e social e, […] 17/12/2009 - 20h05min
Geral Representantes legais dos deficientes terão direito à isenção do IPVA Aprovado ontem (16) o Projeto de Lei nº 104/09, do deputado Kennedy Nunes (PP), na forma de emenda substitutiva global, de autoria do deputado Silvio Dreveck (PP), que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os proprietários de veículos de fabricação nacional, com motor de cilindradas não superior a 2 mil cm […] 17/12/2009 - 19h59min
Geral Aprovada concessão de gratificação de penosidade, insalubridade e risco de morte para funcionários d O Projeto de Resolução nº 17/09, de autoria da Mesa da Assembleia, que trata da concessão de gratificação de penosidade, insalubridade e risco de morte, foi aprovado em redação final, na sessão de ontem (16). O PRS concede índices de 20%, 30% e 40%, considerando graus mínimo, médio e máximo, respectivamente, sobre o salário de […] 17/12/2009 - 19h57min
Geral Presidente Jorginho Mello faz balanço anual do Parlamento O deputado Jorginho Mello (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, fez um balanço positivo dos trabalhos do Parlamento catarinense no ano de 2009. Em entrevista coletiva no dia 17 de dezembro, o parlamentar confirmou que transfere a presidência em 2010 para o primeiro vice-presidente deputado Gelson Merísio (DEM), cumprindo acordo previamente estipulado. Depois de quatro legislaturas […] 17/12/2009 - 19h53min
Geral Instituído o Dia Estadual da Construção Civil no Estado O dia 11 de maio foi instituído como o Dia Estadual da Construção Civil no Estado, por intermédio da aprovação do Projeto de Lei nº 486/09, de autoria do deputado Círio Vandresen (PT). A data foi escolhida em homenagem ao Frei Galvão, padroeiro da construção civil, que foi canonizado no dia 11 de maio de […] 17/12/2009 - 19h37min
Geral Santa Catarina terá oito regiões metropolitanas Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 52/09, Santa Catarina passará a ter, além da região metropolitana de Chapecó, já existente, mais sete regiões. No projeto foi acrescetado, por emenda, a região de Lages, e ampliada a abrangência da região de Criciúma, que englobou os municípios do Extremo Sul. Esta proposta foi construída […] 17/12/2009 - 14h52min
Geral Sérgio Godinho toma posse na Assembleia Legislativa A última sessão ordinária deste ano foi marcada pela posse do deputado Sérgio Godinho (PTB) que preencheu a vaga deixada pelo deputado Narcizo Parisotto, também do PTB, licenciado por 60 dias. O retorno de Godinho ao Legislativo estadual aconteceu nesta quinta-feira (17), na presença de familiares e amigos. Após a assinatura do termo de posse […] 17/12/2009 - 14h12min
Geral Balanço do Dia Depois de uma quarta-feira de trabalho intenso, que se estendeu até o final da noite, os deputados se reuniram na manhã desta quinta-feira (17) para a última sessão plenária antes do recesso de final de ano. Os pronunciamentos foram pautados pelo desejo a todos de um feliz Natal e de um ano novo de realizações, […] 17/12/2009 - 14h10min
