Plenário Aprovada a primeira etapa da consolidação das leis catarinenses Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (2) cinco projetos de leis e dois projetos de leis complementares consolidando as leis estaduais do período de 1947 a 2014 que revogam as leis estaduais que caíram em desuso (PLC 28/2015) e as leis que foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça (PLC […] 02/09/2015 - 20h50min
Plenário Aprovada admissão de PEC que trata da publicação de atos municipais Os deputados aprovaram o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2010, de autoria do ex-deputado estadual Rogério Peninha Mendonça (PMDB), que trata da publicação dos atos oficiais das prefeituras e câmaras municipais catarinenses. A proposta, que estava em tramitação na Assembleia Legislativa desde 2010, altera o parágrafo único do artigo 111 da Constituição Estadual. […] 01/09/2015 - 20h44min
Plenário Segurança pública pauta debate na sessão desta quinta-feira (27) A necessidade de priorizar a área de Segurança pública no estado foi destacada pelos parlamentares durante a sessão ordinária desta quinta-feira (27). A principal demanda, de acordo com os deputados, é o aumento do efetivo policial. O deputado Mário Marcondes (PR) ressaltou dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que colocam Santa […] 27/08/2015 - 18h26min
Plenário Deputados destacam a abertura de hospital e subfinanciamento do SUS A abertura do Hospital Regional Helmut Nass, de Biguaçu, e o subfinanciamento da saúde ganharam destaque na sessão da tarde desta quarta-feira (26) da Assembleia Legislativa. “Está sendo aberto em etapas”, reconheceu Neodi Saretta (PT), que destacou a conjugação de esforços dos governos federal, estadual e municipal para viabilizar o funcionamento gradual da instituição. “Fazer […] 26/08/2015 - 20h21min
Plenário Aprovada admissibilidade de PEC da súmula vinculante para o Tribunal de Justiça Os deputados aprovaram por 21 votos a nove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2015, de autoria da Mesa, que acrescenta o artigo 85-A à Constituição do Estado, para dispor sobre súmula com efeito vinculante no âmbito do Tribunal de Justiça (TJSC). “O texto desta PEC foi elaborado por doutores da UFSC, fizeram […] 25/08/2015 - 21h43min
Plenário Deputados comemoram apoio de outras Assembleias à revisão do pacto federativo Os deputados Fernando Coruja (PMDB) e Kennedy Nunes (PSD) destacaram a boa recepção que a proposta de alteração do pacto federativo vem recebendo em diversos Parlamentos estaduais. O processo, que vem sendo capitaneado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, foi um dos destaques da sessão plenária da manhã desta quinta-feira (20). Ainda em junho, foram […] 20/08/2015 - 17h09min
Plenário Atuação da SOL irrita deputados e expõe governo a críticas A atuação da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), responsável pelo cancelamento da Olesc e do Parajesc, irritou os deputados e expôs o governo a severas críticas na sessão da tarde desta quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa. “Ficou claro que alegação de dificuldade de alojamento e calendário não é verdade”, declarou Jean […] 19/08/2015 - 20h32min
Plenário Parlamentares defendem a revisão do cancelamento da Olesc e Parajesc Os deputados defenderam a revisão do cancelamento dos Jogos da Juventude Catarinense (Olesc) e dos Jogos Escolares Paradesportivos (Parajesc), anunciado pela Fundação Catarinense de Esportes (Fesporte). “Os atletas que recebem bolsas vão parar de receber, vai causar prejuízos, uma competição não pode ser cancelada assim”, criticou Luciane Carminatti (PT) durante a sessão ordinária desta terça-feira […] 18/08/2015 - 20h40min
Plenário Deputados criticam cancelamento da Olesc e Parajesc pela Fesporte Na sessão ordinária desta quinta-feira (13), o deputado Jean Leutprecht (PCdoB) fez um pronunciamento contundente contra o cancelamento, pela Fesporte, dos Jogos da Juventude Catarinense (Olesc) e dos Jogos Escolares Paradesportivos de Santa Catarina (Parajesc). O parlamentar disse que o motivo alegado pela federação foi a falta de alojamentos em algumas regiões, em função do […] 13/08/2015 - 15h19min
Plenário Sessão lembra 70 anos do bombardeio nuclear em Hiroshima e Nagasaki A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na noite de quarta-feira (12), no Plenário Deputado Osni Régis, sessão especial em homenagem às vítimas das bombas atômicas lançadas pelos Estados Unidos sobre as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki em agosto de 1945. O evento recordou o 70º aniversário do primeiro ataque nuclear da história, que […] 13/08/2015 - 13h41min
