Comissões CCJ acata PL sobre concessão de crédito presumido no ICMS a cooperativas de energia Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) manifestou-se favoravelmente ao Projeto de Lei (PL) 177/2023, que propõe incluir as cooperativas permissionárias e concessionárias de distribuição de energia elétrica na legislação que prevê a concessão de crédito presumido em ICMS (Lei 17.762, de 2019). O texto, de autoria […] 04/07/2023 - 16h29min
Segurança nas escolas Comseg encerra ciclo de audiências públicas com debate na capital A criação de um Observatório para a Segurança Escolar e a instalação de um comitê permanente de política pública para a educação catarinense foram alguns dos encaminhamentos deliberados pelo Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) em audiência pública realizada na sede da Assembleia Legislativa, em Florianópolis, nesta segunda-feira (3). O encontro na […] 04/07/2023 - 09h58min
Frente Parlamentar Frente vai lutar pelo fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social A Assembleia Legislativa reinstalou na tarde desta sexta-feira (30) a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O evento foi realizado durante o 23º Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas-Sul), que ocorre desde quarta-feira (28), em Florianópolis. Participaram da reinstalação gestores municipais da assistência municipal […] 30/06/2023 - 19h11min
Votação Deputados aprovam admissibilidade da PEC do Universidade Gratuita Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta terça-feira (27), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2023, de autoria do Poder Executivo, que viabiliza a implantação do Programa Universidade Gratuita. Com a decisão, a matéria retorna para as comissões para análise do mérito. A PEC revoga os artigos […] 27/06/2023 - 19h58min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar em Defesa da Saúde é reinstalada na Alesc Assegurar a sustentabilidade e o pleno funcionamento dos hospitais catarinenses é o principal objetivo da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinenses, criada em 2012 e reinstalada nesta terça-feira (27), por iniciativa do deputado José Milton Scheffer (PP). Ao longo dos anos, a frente alcançou resultados significativos, como a criação do Fundo de Apoio […] 27/06/2023 - 18h13min
Segurança nas escolas Comseg anuncia workshops para unificar propostas dos grupos de trabalho Reunido na manhã desta terça-feira (27), o Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) anunciou a realização de dois workshops para promover a integração das sugestões apresentadas por seus grupos de trabalho (Estrutura e Recursos Humanos, Protocolo e Normas, Social e Publicidade). “A ideia é que o documento procure apontar ações de curto, […] 27/06/2023 - 13h35min
Audiência pública Região Serrana aponta prioridades para prevenir violência escolar Com o auditório da Associação Empresarial de Lages (Acil) lotado, o Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) ouviu, na tarde desta quinta-feira (1º), as sugestões da região Serrana para o enfrentamento da violência nas escolas catarinenses. O evento integra um ciclo de audiências públicas nas macrorregiões do estado para a elaboração de […] 02/06/2023 - 00h37min
Municípios Deputados e prefeitos cobram do Estado cronograma para repasses paralisados Deputados estaduais e prefeitos cobraram do Estado um cronograma para o pagamento das transferências especiais (chamadas de Pix, incluídas as do Plano 1000) e dos convênios firmados no governo anterior, cujos repasses foram suspensos pelo governo atual. O assunto foi discutido em audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, na manhã […] 30/05/2023 - 17h53min
Segurança nas escolas Liderado pelo Parlamento, Comseg Escolar lança campanha institucional Em reunião nesta terça-feira (30) pela manhã, no gabinete da presidência do Parlamento, o Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) apresentou o audiovisual da campanha institucional “Protegendo o Presente para Cuidar do Futuro”, que será veiculada na imprensa catarinense do estado a partir do começo de junho. Coordenada pela Diretoria de Comunicação […] 30/05/2023 - 15h41min
Segurança nas escolas Comunidade escolar de Joinville pede política para a paz nas unidades de ensino Os pedidos pelo desenvolvimento nos ambientes escolares de uma cultura para a paz, que leve em conta o combate ao preconceito em suas diferentes formas e a promoção da cidadania, deram a tônica da audiência pública promovida pela Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) na noite desta sexta-feira (26). O evento, que […] 27/05/2023 - 14h41min
