Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 7 de dezembro de 2009 – segunda-feira 01 – Sessão especial em homenagem aos 30 anos da Fundação Catarinense de Cultura Local: Plenário Horário: 16 horas 02 – Lançamento do livro ““Cartas de Zeca Schwartz: um caminho para a cura”, de Adilson Maestri Local: Espaço Cultural Jerônimo Coelho Horário: 19 horas 03 – Sessão especial em homenagem à Caixa Econômica Federal Local: […] 04/12/2009 - 18h27min
Geral Militares recebem medalha de 25 anos do Colégio Feliciano Nunes Pires Em ato solene na Academia de Polícia Militar, em Florianópolis, nesta manhã (4), receberam a Medalha dos 25 anos do Colégio Feliciano Nunes Pires – Colégio Militar – ex-diretores e colaboradores da instituição. Foi homenageada a tenente-coronel Maria de Fátima Martins, subchefe da Casa Militar da Assembleia Legislativa e ex-diretora do colégio. Também recebeu medalha […] 04/12/2009 - 15h04min
Geral Casa da Mulher Catarina é homenageada pelo Legislativo Os 20 anos de fundação da Casa Mulher Catarina e o trabalho do grupo feminista em prol da ampliação dos direitos das mulheres e contra o preconceito foram comemorados na noite de ontem (3) no Auditório Antonieta de Barros. A homenagem foi uma promoção da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família […] 04/12/2009 - 15h00min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 4 de dezembro de 2009 – sexta-feira 01 – Comissão de Turismo e Meio Ambiente – Audiência pública “Situação da Rede Catarinense Metereológica” Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright Horário: 14h 04/12/2009 - 10h40min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 4 de dezembro de 2009 – sexta-feira 01 – Comissão de Turismo e Meio Ambiente – Audiência pública “Situação da Rede Catarinense Metereológica” Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright Horário: 14h 03/12/2009 - 19h41min
Geral Campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” tem início hoje em Florianópolis Com o objetivo de antecipar a programação do Dia Internacional de Combate à Corrupção, que será comemorado no dia 9 de dezembro, foi realizado hoje (03) um evento no Parque de Coqueiros, em Florianópolis. Nele foram realizadas atividades recreativas com crianças, estudantes de escolas convidadas e comunidade. A campanha conta com o apoio de órgãos […] 03/12/2009 - 19h11min
Geral Proibida a utilização de transgênicos na merenda escolar das escolas da rede pública Iniciativa da deputada Professora Odete de Jesus (PRB), o Projeto de Lei nº 382/07, aprovado hoje (3), proíbe a utilização de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) (transgênicos) na composição da merenda escolar fornecida aos alunos dos estabelecimentos de ensino da rede pública de Santa Catarina. A parlamentar lembra que o consumo de OGM vem sofrendo restrições […] 03/12/2009 - 18h49min
Geral Aprovado PLC que inclui despesas condominiais nos emolumentos de atos praticados por serviços notari Os parlamentares aprovaram na sessão ordinária desta quinta-feira (3) o Projeto de Lei Complementar nº 31/08, de autoria do deputado Giancarlo Tomelin (PSDB), que altera a Lei Complementar nº 219/01, que dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro. De acordo com o autor, este projeto é uma justificativa […] 03/12/2009 - 18h36min
Geral Alterada lei que obriga o diagnóstico precoce de doenças em nascidos nos hospitais e maternidades es O Plenário aprovou o Projeto de Lei nº 187/09, do deputado Giancarlo Tomelin (PSDB), que altera a lei que torna obrigatória, nos hospitais e maternidades estaduais, a realização, de forma gratuita em todas as crianças nascidas em suas dependências, de provas para diagnóstico precoce de moléstias como fenilcetonúria e outras aminoacidopatias, hipotireoidismo congênito, hiperplasia adrenal, […] 03/12/2009 - 17h43min
Geral Hospitais deverão divulgar médicos responsáveis por equipe de plantão Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (3), foi aprovado em redação final o Projeto de Lei nº 470/09, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PP), que trata da divulgação dos nomes dos responsáveis administrativos e dos médicos responsáveis pelas chefias de plantão nas entradas principais e de acesso ao público dos hospitais, casas de saúde, […] 03/12/2009 - 17h29min
