Geral Parque das Sete Quedas do Rio Chapecó é declarado patrimônio histórico, artístico e cultural de Sant A partir da aprovação, em redação final, do Projeto de Lei nº 500/09, do deputado Marcos Vieira (PSDB), o Parque das Sete Quedas do Rio Chapecó, localizado no município de Abelardo Luz, na região Oeste, é declarado patrimônio histórico, artístico e cultural de Santa Catarina. Principal ponto turístico da cidade, o parque conta com uma […] 03/12/2009 - 17h23min
Geral Desfibriladores externos serão obrigatórios em eventos com grande concentração de pessoas Com a provação em redação final do Projeto de Lei nº 97/09, de autoria do deputado Serafim Venzon (PSDB) e emenda substitutiva global, de autoria do deputado Sargento Soares (PDT), na sessão ordinária desta quinta-feira (3), torna-se obrigatório disponibilizar aparelho desfibrilador externo automático, em evento de qualquer natureza, em estádios, ginásios esportivos, centros comerciais ou […] 03/12/2009 - 16h49min
Geral Projeto institui política de prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer bucal Aprovado Projeto de Lei nº 251/09, de autoria do deputado Antônio Aguiar (PMDB), que institui a Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Bucal no Estado. A política tem como diretrizes desenvolver ações fundamentais na prevenção e diagnóstico contínuo do câncer bucal para todas as faixas etárias, direcionadas ao controle dos fatores e condições […] 03/12/2009 - 16h39min
Geral Estudantes entregam abaixo-assinado contra projeto que altera recursos do FundoSocial para universid O presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) do Centro Universitário de Brusque (Unifebe), Maicon César Crispim, entregou, na sessão desta quinta-feira (3), ao 2º vice-presidente da Assembleia, deputado Jailson Lima (PT), um documento com 588 assinaturas de alunos bolsistas e outros acadêmicos do DCE daquela cidade. No documento eles solicitam aos deputados que votem […] 03/12/2009 - 15h22min
Geral Balanço do Dia O Projeto de Lei nº 423/09, encaminhado pelo Executivo ao Parlamento catarinense, foi assunto em destaque durante a sessão ordinária de hoje (3), na Assembleia Legislativa. Relator da proposta no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Romildo Titon (PMDB) fez uma análise da matéria, que regulamenta os serviços ambientais previstos no […] 03/12/2009 - 15h12min
Geral Legislativo reconhece Pinhalzinho como Capital Catarinense da Amizade Aprovado em redação final o Projeto de Lei nº 206/09, que reconhece o município de Pinhalzinho como Capital Catarinense da Amizade. De autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), a proposição tem o objetivo de homenagear a cidade e seus habitantes que vieram do Rio Grande do Sul, como as famílias pioneiras Schneider, Klauck, Simon, Lauerman, […] 03/12/2009 - 15h07min
Geral Aprovado projeto que institui Dia Estadual de Combate às Hepatites A Assembleia Legislativa aprovou, em redação final,o Projeto de Lei nº 435/09, que institui o Dia Estadual de Combate às Hepatites, a ser comemorado anualmente no dia 19 de maio. De autoria do deputado Carlos Chiodini (PMDB), a proposta tem como objetivo a divulgação entre profissionais da área médica e a sociedade da realidade enfrentada […] 03/12/2009 - 15h03min
Geral Palmitos é a Capital Catarinense do Vinho Colonial O município de Palmitos, com a aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 205/09, do deputado Reno Caramori (PP), passa a ser reconhecido como Capital Catarinense do Vinho Colonial. Com uma área de aproximadamente 50 hectares cultivados com uva, gerando aproximadamente 525 mil quilos da fruta, a cidade do Oeste catarinense produz mais […] 03/12/2009 - 14h45min
Geral Deputado acredita na aprovação ainda este ano do projeto que valoriza produtores que preservam o mei O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Romildo Titon (PMDB), ocupou a tribuna da Assembleia na manhã desta quinta-feira (3) para falar do seu relatório e voto ao Projeto de Lei 423/09, do Executivo, apresentado na CCJ ontem (2), que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual […] 03/12/2009 - 13h36min
Geral Parlamentar pede a votação do projeto que concede adicional de insalubridade aos servidores do Legis O deputado Jailson Lima (PT), 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, reforçou na sessão desta manhã (3) a necessidade de votar o Projeto de Resolução (PRS) nº 17/09 ainda este ano. De autoria da Mesa, a proposta que define os índices percentuais do adicional de insalubridade concedidos aos servidores legislativos está em seu trâmite regimental. “Vou […] 03/12/2009 - 13h22min
