Geral Deputado faz apelo para instalação de CPI do sistema prisional Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã de hoje (2), o deputado Pedro Uczai (PT) solicitou apoio dos demais parlamentares para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Prisional seja instalada, com o objetivo de investigar tortura de presos por agentes prisionais nas penitenciárias de São Pedro de […] 02/12/2009 - 15h13min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 2 de dezembro de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: após a reunião da CCJ 03 – Reunião da Frente de Cultura Local: Sala de Imprensa Horário: 11 horas 04 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 05 […] 02/12/2009 - 10h34min
Geral Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público limpa pauta A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público aproveitou a última reunião, realizada na tarde desta terça-feira (1º), para limpar a pauta dos trabalhos em 2009. Presidida pelo deputado Manoel Mota (PMDB), o encontro que contou com a participação dos deputados Silvio Dreveck (PP), José Natal (PSDB), Elizeu Mattos (PMDB) e Dirceu Dresch (PT) […] 01/12/2009 - 21h21min
Geral Balanço do Dia O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 14/09, encaminhado pelo governo ao Parlamento, foi tema recorrente durante a sessão ordinária de hoje (1º), na Assembleia Legislativa. A matéria, que foi debatida em audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação no período da manhã, estabelece critérios para a municipalização do ensino fundamental da rede pública […] 01/12/2009 - 20h29min
Geral Livro “Zury Machado – Em sociedade tudo se sabe” será lançado na Assembleia Legislativa A vida de um dos colunistas sociais mais tradicionais de Santa Catarina, Zury Machado, é o tema do livro de autoria do jornalista Luiz Henrique Tancredo, lançado hoje (1º), no hall da Assembleia Legislativa. A obra “Zury Machado – Em sociedade tudo se sabe” tem 256 páginas e focaliza a vida do mais antigo colunista […] 01/12/2009 - 20h23min
Geral Comissão de Finanças aprova MP para remissão de dívidas A Medida Provisória nº 160/09, que recebeu na última sexta-feira (27) um substitutivo global do Executivo, alterando alguns itens da proposta de remissão de créditos tributários inscritos na dívida ativa, foi aprovada hoje (1º), numa reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação. Na reunião de ontem, também extraordinária, o presidente da comissão, deputado Marcos […] 01/12/2009 - 20h03min
Geral Projeto estabelece mudanças na Lei da Política Estadual do Livro A partir da aprovação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 460/09, de autoria do deputado Círio Vandresen (PT), na tarde desta terça-feira (1º), a Lei nº 13.848/06, que autoriza a instituição da Política Estadual do Livro, terá algumas alterações em sua redação. Classificando o livro como um “instrumento fundamental de informação, formação, lazer […] 01/12/2009 - 19h49min
Geral Projeto que cria Dia Estadual da Pesca em Santa Catarina foi aprovado hoje A Assembleia Legislativa aprovou em primeiro turno, na tarde desta terça-feira (1), o Projeto de Lei nº 412/09, de autoria do deputado Círio Vandresen (PT). A matéria institui no calendário oficial o dia 29 de junho como o Dia Estadual da Pesca no Estado de Santa Catarina. No texto do projeto, o parlamentar explica que […] 01/12/2009 - 19h22min
Geral Hinos do Brasil e de Santa Catarina serão executados em eventos esportivos oficiais no estado A obrigatoriedade da execução dos hinos do Brasil e do Estado em todos os eventos esportivos oficiais em Santa Catarina, prevista no Projeto de Lei nº 390/09, de autoria do deputado Valmir Comin (PP), foi aprovada em primeiro turno na tarde de hoje (1º). A execução do Hino do Estado de Santa Catarina será realizada […] 01/12/2009 - 19h20min
Geral São Francisco do Sul será a capital de Santa Catarina por um dia Aprovado em primeiro turno, agora à tarde (1º), o Projeto de Lei nº 368/09, de autoria do deputado Jorginho Mello (PSDB), que prevê a transferência simbólica da Capital do Estado para o município de São Francisco do Sul, marco da criação da Capitania de Santa Catarina, todo dia 11 do mês de agosto. Conforme a […] 01/12/2009 - 18h58min
