Comissões Comissão aprova relatório conclusivo sobre caso do rompimento de reservatório da Casan A comissão mista encarregada de investigar o caso do rompimento de um reservatório da Casan, ocorrido no dia 6 de setembro de 2023, em Florianópolis, aprovou o relatório final sobre o caso. O documento, de 145 páginas, foi apresentado na manhã desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa. Conforme o relator, deputado Mário Motta (PSD), o […] 19/03/2024 - 15h45min
Comissões Projetos aprovados em defesa e direitos das mulheres são destaque Na tarde desta quarta-feira (13) a Comissão de Direitos Humanos e Família aprovou o PL. 6/2023, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), que visa assegurar às mulheres o direito de acompanhamento em consultas e procedimentos médicos, e dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de acompanhante em procedimentos que envolvam sedação. Segundo o autor, “a […] 13/03/2024 - 19h19min
Comissões Desenvolvimento sustentável de atividades econômicas ligadas ao mar é tema de Comissão Atividades econômicas baseadas na preservação de ecossistemas marinhos e ambientalmente sustentáveis. Esse foi o tema da discussão que a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação realizou nesta quarta-feira (13), a chamada economia azul, que busca o equilíbrio entre a exploração e a saúde dos oceanos. O palestrante convidado, Fernando Oliveira, engenheiro de empresa voltada […] 13/03/2024 - 18h34min
Comissões Finanças admite PL sobre redesignação sexual para menores de idade Reunida na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 73/2023, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), que veda a realização de terapias de redesignação sexual para menores de idade. O encaminhamento seguiu o voto apresentado pelo relator, deputado Mário Motta (PSD). “Não […] 13/03/2024 - 14h54min
Comissões Relatório final sobre rompimento de reservatório da Casan recebe vista coletiva Presidente da Comissão Mista que analisa o rompimento de reservatório da Casan em Florianópolis, no mês de setembro de 2023, o deputado Ivan Naatz (PL), sugeriu pedido de vista coletiva para avaliação do relatório final, em reunião na tarde desta terça-feira (12). O relatório contém 145 páginas e será votado na próxima reunião, agendada para […] 12/03/2024 - 22h42min
Comissões Educação aprova projeto que cria a Política de Educação Financeira em SC A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na tarde desta terça-feira (12), o projeto de lei que institui a Política de Educação Financeira no Estado de Santa Catarina. A proposta de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), tem o objetivo de promover o acesso a informações e serviços financeiros adequados e acessíveis, especialmente, das camadas […] 12/03/2024 - 21h35min
Comissões Aprovados PLs que tratam sobre atendimento a vítimas de violência A Comissão de Segurança Pública aprovou nesta terça-feira (12) projetos de lei que tratam sobre a obrigatoriedade da notificação de casos de violência contra mulher e que direcionam o atendimento a pessoas com deficiência, às Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI). O Projeto de Lei 3/2023 estende a […] 12/03/2024 - 18h42min
Comissões Sindipi pede apoio contra medidas que prejudicam a pesca catarinense A Comissão de Pesca e Aquicultura recebeu, nesta terça-feira (12), Luiz Carlos Matsuda Júnior, oceanógrafo e membro da coordenadoria técnica do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi). Matsuda apresentou um panorama da pesca de algumas espécies importantes para a economia do Estado e pediu o apoio dos parlamentares […] 12/03/2024 - 16h13min
Comissões CCJ acata PL que permite o pagamento de tributos com cartões de débito e crédito Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 3/2024 que assegura ao contribuinte o direito de efetuar o pagamento de tributos, impostos, taxas, multas e demais obrigações fiscais, por meio de cartão de débito e crédito. Conforme a proposta, de autoria do deputado […] 12/03/2024 - 15h34min
Comissões Comissão vai promover eventos com foco em turismo e preservação da água A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (6) a realização de duas atividades propostas pelo presidente do colegiado, deputado Marquito (Psol), relacionadas ao turismo e preservação da água. O requerimento 43/2024, prevê reunião ampliada do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos. O evento acontecerá em comemoração ao Dia […] 06/03/2024 - 17h32min
