Plenário Plenário admite MPs que alteram jornada e banco de horas da segurança pública Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta quarta-feira (12) a admissibilidade das Medidas Provisórias 201/2015, 202/2015 e 203/2015, que alteram as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas no âmbito do Instituto Geral de Perícias (IGP) e das polícias militar e civil. Agora as MPs seguem para análise da […] 12/08/2015 - 20h37min
Plenário Dresch defende mandato de Dilma Rousseff e Pavan repele pecha de golpista O deputado Dirceu Dresch (PT) fez enfática defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff durante a sessão ordinária desta terça-feira (11). “Dilma foi eleita pelo voto e não vamos aceitar o golpe”, discursou Dresch, classificando de golpistas aqueles que defendem o impeachment de Dilma. Leonel Pavan (PSDB) rebateu o argumento e citou o caso de […] 11/08/2015 - 20h46min
Plenário Plenário aprova reajuste dos salários dos servidores do Judiciário O Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2015, que altera o piso salarial dos servidores do Judiciário, foi aprovado em primeiro turno, com 23 votos favoráveis, pelo Plenário da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (5). O índice de reajuste previsto no projeto é de 10%, dos quais 8,17% correspondem à reposição inflacionária do […] 05/08/2015 - 20h44min
Plenário Deputados divergem e propõem extinguir ou fortalecer as SDRs Os deputados divergiram acerca da proposta do Executivo de transformar as secretarias de desenvolvimento regionais (SDRs) em agências de desenvolvimento. “Se tem estruturas sem recursos, fecha essas estruturas”, defendeu Luciane Carminatti (PT). “Mudar o nome? Ok. Extinguir cargo? Ok, mas o projeto tira toda capacidade executiva, elas já estão frágeis e se tornarão mais frágeis […] 04/08/2015 - 20h43min
Plenário Deputados priorizam ações do Orçamento Regionalizado na LDO Os parlamentares aprovaram na sessão desta quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 110/2015, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016. O relator da matéria, deputado Marcos Vieira (PSDB), incluiu no texto aprovado emenda priorizando a execução das ações do Orçamento Regionalizado (OR). Segundo o […] 15/07/2015 - 22h54min
Plenário Hospitais filantrópicos correm risco de fechar em Santa Catarina Os hospitais filantrópicos, responsáveis por cerca de 70% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, correm o risco de fechar por falta de recursos. “Quem avisa amigo é, os dirigentes dos hospitais estão avisando o Parlamento, se não conseguimos buscar uma fonte alternativa de recursos, estadual ou federal, não sabemos se […] 14/07/2015 - 21h34min
Plenário Redução da idade penal e reforma do governo repercutem na tribuna O deputado Ismael dos Santos (PSD) abriu os pronunciamentos na tribuna, na sessão ordinária desta quinta-feira (2), com uma reflexão sobre a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da emenda que reduz a idade penal de 18 para 16 anos. O parlamentar criticou o que chamou de “manobra regimental” do presidente da Câmara, deputado federal Eduardo […] 02/07/2015 - 16h07min
Plenário Deputados reajustam piso salarial do MP e criam seis novas Promotorias de Justiça Os parlamentares aprovaram na sessão desta quarta-feira (1º) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 19/2015, do Ministério Público, que reajusta o piso salarial dos servidores do MP em 8,42%. “O reajuste proposto corresponde apenas à variação do INPC no período de abril de 2014 a março de 2015”, justificou o Procurador Geral […] 01/07/2015 - 21h03min
Plenário Deputados criticam Dnit e cobram ação da superintendência estadual Os deputados criticaram duramente a atuação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no estado durante a sessão desta terça-feira (30) da Assembleia Legislativa. “O Dnit está inerte e a serviço de um partido”, acusou Leonel Pavan (PSDB), que mostrou na tribuna imagens de buracos na BR-282. “Em cinco minutos foram oito veículos com […] 30/06/2015 - 21h30min
Plenário Investimentos em tecnologia, saneamento e infraestrutura pautam a sessão Os parlamentares que ocuparam a tribuna na sessão ordinária desta quinta-feira (18) destacaram os investimentos anunciados pela administração estadual nas áreas de saneamento básico, infraestrutura rodoviária, inovação e tecnologia. O deputado Valmir Comin (PP) comemorou o lançamento de edital para implantação do sistema de esgotamento sanitário na cidade de Forquilhinha, no Sul do estado. O […] 18/06/2015 - 16h20min
