Comissões Reajuste do salário mínimo regional recebe parecer favorável da CCJ A primeira reunião do ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (15), teve como destaque a apresentação de parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2022, que trata do reajuste do salário mínimo estadual. De autoria do governo do Estado, o texto propõe reajuste de 10,5% às quatro […] 15/02/2022 - 16h00min
Comissões CCJ retoma reuniões com análise do projeto do mínimo estadual Mais quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina retomam as reuniões ordinárias para apreciação de proposições nesta semana. Nesta terça-feira (15), a partir das 10 horas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza sua primeira reunião ordinária de 2022, no Plenário Deputado Osni Régis. Na pauta do encontro, são mais de 20 […] 14/02/2022 - 18h16min
Sessão Ordinária Condição de aparelhos em hospital é tema de pedido de informação A situação dos aparelhos de endoscopia do Hospital Celso Ramos, em Florianópolis, foi tema de um pedido de informação aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (9). O autor do pedido, deputado Bruno Souza (Novo), solicitou à Secretaria de Estado da Saúde (SES) informações sobre o conserto dos tubos de videoendoscopia digestiva […] 09/02/2022 - 20h34min
Comissões Secretário adjunto diz que servidores sofrem ameaças por enfrentar Covid A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa foi surpreendida com a informação de que as equipes técnicas da Secretaria de Estado da Saúde vêm sofrendo ameaças formais por manterem o enfrentamento da pandemia de Covid-19. A afirmação foi feita pelo secretário adjunto da pasta, Alexandre Lencina Fagundes, durante debate sobre a atual situação do enfrentamento […] 09/02/2022 - 14h45min
Sessão Ordinária Violência contra a mulher e críticas à exigência da vacina voltam ao debate A violência contra a mulher, com o registro de oito feminicídios em janeiro, e a exigência da aplicação da vacina contra Covid retornaram ao Plenário nesta terça-feira (8), primeiro dia de debates na Assembleia Legislativa barriga-verde em 2022. “Oito mulheres foram assassinadas, este foi o começo de ano mais sombrio, com maior número de vítimas. […] 08/02/2022 - 18h51min
Legislação Executivo sanciona 28 leis de origem parlamentar no recesso O Poder Executivo sancionou 28 leis originadas de projetos elaborados pelos deputados, durante o recesso parlamentar, entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro. Ao todo, foram três leis complementares e 25 leis ordinárias. Um dos destaques é a Lei 18.350/2022, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 27 de janeiro, que trata das […] 01/02/2022 - 17h58min
Votação Aprovados projetos de lei que criam Bolsa-Atleta e Bolsa-Estudante O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão extraordinária da noite desta terça-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 399/2021, que institui o Bolsa-Atleta, de autoria do Executivo, que agora segue para sanção do governador Carlos Moisés (sem partido). O projeto prevê auxílio financeiro para os atletas e paratletas em atuação no estado, […] 22/12/2021 - 00h39min
Comissões Vai a plenário PLs que criam Bolsa-Estudante e Bolsa-Atleta A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, em reunião semipresencial na tarde desta terça-feira (21), os projetos de leis (PLs) 399/2021, que institui o Bolsa-Atleta, 450/2021, que cria o Bolsa-Estudante e o 474/2021, que institui o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda em ciclo menstrual matriculadas na rede […] 21/12/2021 - 17h03min
Votação Plenário aprova projeto que proíbe corrida de cães em SC Nove projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar, foram aprovados pelos deputados na tarde desta quarta-feira (15). As matérias seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). O destaque das votações foi a aprovação por unanimidade do PL 339/2021, proposto pelo deputado Marcius Machado (PL) e assinado por vários parlamentares. Conforme […] 15/12/2021 - 19h59min
Audiência pública Avanço da dengue é tema de audiência pública A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira (14) audiência pública para tratar do número crescente de casos de dengue no estado. O presidente da Comissão de Saúde, deputado Neodi Saretta (PT), abriu o evento e o debate foi coordenado pelo vice-presidente da comissão, deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). A audiência […] 14/12/2021 - 17h17min
