Comissões Finanças acata abertura de crédito de R$ 180,9 milhões para novas secretarias Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 276/2023, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 180,9 milhões em favor das novas secretarias de Estado criadas por meio da reforma administrativa realizada pelo Executivo no primeiro […] 13/09/2023 - 15h59min
Sessão Ordinária Deputados criticam pacote da educação e cobram explicações da Casan Integrante do PT criticou o pacote educacional anunciado pelo Executivo, enquanto membro do PSD cobrou explicações da Casan sobre o rompimento de caixa d’água em Florianópolis durante a sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Analisamos o pacote de R$ 1,9 bi para educação e, pasmem, de R$ 1,9 bi resumimos de investimentos novos apenas […] 12/09/2023 - 19h11min
Segurança Comissão debate Iprev e sistema de proteção social dos militares de SC A Comissão de Segurança Pública promoveu, na manhã desta terça-feira (12), um debate sobre o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) e o sistema de proteção social dos militares estaduais. O evento foi proposto pelo deputado Sargento Lima (PL) e contou com a presença do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de […] 12/09/2023 - 17h14min
Finanças Fazenda apresenta relatório orçamentário e destaca queda nas receitas do Estado O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, acompanhado da sua equipe técnica, esteve na manhã desta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa para participar da reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação. O objetivo da vinda do secretário foi apresentar os relatórios de execução orçamentária do 2º bimestre e da gestão fiscal do 1º […] 06/09/2023 - 16h13min
Bancadas Governo concorda com redução de ICMS para estimular voos regionais O governo estadual deu o aval para a redução do ICMS cobrado sobre o querosene de aviação como forma de estimular a ampliação do número de voos comerciais dentro de Santa Catarina. O assunto foi discutido na tarde desta terça-feira (5) em reunião da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa, que contou com a participação […] 05/09/2023 - 18h03min
Homenagem Assembleia Legislativa celebra os 50 anos de criação do Cefid-Udesc com sessão especial A Assembleia Legislativa promoveu, na noite desta segunda-feira (4), uma sessão especial para celebrar os 50 anos de criação do Centro de Ciências da Saúde e do Esporte da Universidade do Estado de Santa Catarina (Cefid-Udesc). Na ocasião, também foram homenageadas pessoas e instituições que contribuíram para o desenvolvimento da unidade. Na abertura da solenidade, […] 05/09/2023 - 11h04min
Lei Maria da Penha OVM e Procuradoria distribuem gibis sobre Lei Maria da Penha nas escolas O Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina (OVM-SC) e a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa intensificaram durante o mês de agosto a distribuição de gibis sobre a Lei Maria da Penha nas escolas. A medida marcou os 17 anos da sanção da lei, ocorrida em agosto de 2006, além de […] 01/09/2023 - 18h01min
Bancadas Bancada do Oeste se reúne nesta quarta (30) com secretário de Infraestrutura Agora oficialmente instalada, por Ato da Mesa e regulamentada pela lei complementar Nº 828, de 13 de julho de 2023, a Bancada do Oeste se reuniu na Sala da Presidência, na manhã desta terça-feira ( 29) e definiu as principais pautas do colegiado. O grupo é composto por dez deputados que atuam em defesa das […] 29/08/2023 - 13h43min
Comissões CCJ acata retificação dos limites entre Imbituba, Laguna e Garopaba A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (22), parecer favorável a uma proposta para retificar os limites entre três municípios do Sul do estado. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 26/2023, do deputado Ivan Naatz (PL), que inicialmente abordava Imbituba e Laguna, mas passou a incluir também alterações no limite […] 22/08/2023 - 16h00min
Aprovação Semana de conscientização sobre a dislexia é aprovada no plenário A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (17) teve como destaque a aprovação, em turno único, do Projeto de Lei (PL) 172/2023, da deputada Luciane Carminatti (PT), que visa instituir uma semana estadual voltada à identificação e conscientização sobre a dislexia. Na justificativa que acompanha o projeto, Luciane Carminatti afirma que a dislexia, um transtorno […] 17/08/2023 - 12h39min
