Votação Aprovado PL que permite repasses às redes femininas de combate ao câncer Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (14) o projeto de lei (PL) que permite o repasse de recursos do Fundo Estadual de Saúde às redes femininas de combate ao câncer dos municípios catarinenses. O PL 17/2022, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), passará pela votação da Redação Final […] 14/06/2022 - 21h03min
Sanção Sancionadas leis relacionadas à agricultura e ao cicloturismo Seis leis que tiveram em origem em projetos apresentados por deputados da Assembleia Legislativa foram sancionadas nesta semana pelo governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos). Entre elas, destacam-se iniciativas voltadas à agricultura e ao cicloturismo. A Lei 18.391/2022 institui o Programa Estadual de Redução de Agrotóxicos (Proera) em Santa Catarina. O objetivo é coordenar e […] 10/06/2022 - 17h47min
Sessão Ordinária Deputados destacam bolsas do ensino médio e investimentos do Executivo O efeito positivo nas escolas das bolsas para alunos do ensino médio e a distribuição de recursos estaduais para os municípios ganharam destaque na sessão de terça-feira (7) da Assembleia Legislativa. “Como foi importante a lei que aprovamos no ano passado da bolsa do ensino médio. Quando protocolamos, em agosto de 2021, demorou seis meses […] 07/06/2022 - 20h13min
Solenidade Alesc celebra os 60 anos de São Ludgero com sessão solene A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite desta segunda-feira (6), uma sessão solene para comemorar os 60 anos da de emancipação político-administrativa do município de São Ludgero. A solenidade aconteceu no Centro Cultural Multiuso Dimas Schlickmann, em São Ludgero, e reuniu lideranças políticas e representantes de entidades sociais. Na ocasião também foram homenageadas […] 07/06/2022 - 14h18min
Comissões Projeto denomina Paulo Roberto Silveira trecho da SC-470 em Modelo A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (1º), em reunião presencial, o PL 455/2021, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), que denomina Paulo Roberto Silveira a SC-470, no trecho entre os municípios de Sul Brasil e Modelo, no Oeste do estado. Matéria segue para apreciação em plenário. […] 01/06/2022 - 20h02min
Comissões Vai a plenário projeto de lei que viabiliza chegada do 5G a SC A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, em reunião semipresencial realizada na tarde desta quarta-feira (1º), aprovou por unanimidade o PL 340/2021, de autoria do deputado Jair Miotto (União), que institui o programa de estímulo à implantação das tecnologias de conectividade móvel no estado. Matéria está apta para ser apreciada em plenário. Com […] 01/06/2022 - 17h18min
Sessão Ordinária Falta de leitos de UTI volta a preocupar parlamentares A falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos hospitais públicos do estado voltou a ser destaque no Plenário da Assembleia Legislativa. O assunto rendeu debate durante a sessão ordinária desta quarta-feira (1). O deputado Mauricio Eskudlark (PL) classificou como “inaceitável” a situação da falta de vagas em UTIs. Em algumas das regiões, […] 01/06/2022 - 15h14min
Comissões Seguem para o plenário os PLCs do Tribunal de Contas e do Ministério Público de SC Por unanimidade de votos, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na manhã desta quarta-feira (1º), pareceres favoráveis a dois Projetos de Lei Complementar (PLC), sendo um do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e outro do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A condição torna as matérias aptas a serem votadas em […] 01/06/2022 - 13h05min
Votação Deputados aprovam novo roteiro turístico e votam medidas provisórias O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão da tarde desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 322/2020, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que institui o Roteiro Turístico Caminhos da Baleia Franca em Santa Catarina. A proposta passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. Conforme o […] 18/05/2022 - 20h55min
Sessão Ordinária Deputados destacam pesquisa da UFSC e Dia de Combate à Homofobia Representantes do PSDB e do Podemos destacaram na sessão de terça-feira (17) da Assembleia Legislativa pesquisa desenvolvida na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sobre marcadores de doenças neurológicas e psiquiátricas, bem como a passagem do Dia de Combate à Homofobia. “Pesquisa da UFSC, coordenada pelo doutor Roger Walz, nascido em Jaraguá do Sul, coordenador […] 17/05/2022 - 21h54min
