Geral Balanço do Dia O Parlamento mostrou unidade durante a sessão ordinária de hoje (25), na Assembleia Legislativa. Uma série de matérias foi aprovada de forma unânime, em redação final, com anuência de todos os presentes. Entre as proposições apreciadas, destaque para o Projeto de Lei nº 521/09, enviado pelo Executivo, que institui gratificação de representação de delegado de […] 25/11/2009 - 20h52min
Geral Palestra sobre ética empolga participantes do Parlamento Jovem Após a abertura da nona edição do Parlamento Jovem, no início da tarde desta quarta-feira (25), no Auditório Deputada Antonieta de Barros, da Assembleia Legislativa, os estudantes de oitos escolas catarinenses assistiram a palestra do professor de Medicina da Universidade de São Paulo, Luiz Barco, sobre “Educação, Comunicação e Compromisso da Juventude”. Entre brincadeiras e […] 25/11/2009 - 20h22min
Geral Processo de aposentadoria dos servidores estaduais tem normas aprovadas Aprovado em redação final o Projeto de Lei Complementar nº 47/09, de autoria do então governador em exercício, deputado Jorginho Mello (PSDB), que fala sobre a aplicação de normas para a apreciação de processos de aposentadoria dos servidores públicos estaduais. A partir da sanção da lei, ao servidor público estadual da administração direta, autarquias e […] 25/11/2009 - 19h57min
Geral Projeto beneficia servidores do Hospital da Polícia Militar A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, com redação final, na tarde desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei Complementar nº 50/09, que assegura aos servidores do Hospital Comandante Lara Ribas da Polícia Militar (HPM) igualdade de benefícios atribuídos aos funcionários da Secretaria de Estado de Saúde (SES) lotados nos demais hospitais da rede pública. […] 25/11/2009 - 19h48min
Geral Aprovado projeto que permite empréstimo para realização do Microbacias 3 O Projeto de Lei n° 524/09, de origem governamental, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) destinada à implantação do Programa Santa Catarina Rural – Microbacias 3, foi aprovado, com redação final, na tarde de hoje (25). Com a aprovação do projeto, o […] 25/11/2009 - 19h19min
Geral Parlamento Jovem aproxima estudantes do Legislativo catarinense A nona edição do Programa Parlamento Jovem teve início na tarde desta quarta-feira (25), no Auditório Deputada Antonieta de Barros. Estudantes de oitos escolas, localizadas em diferentes regiões do estado, participarão de atividades parlamentares em dois dias do evento. Eles deverão apresentar um projeto de lei que será discutido e votado em Plenário. Os projetos […] 25/11/2009 - 19h14min
Geral Projeto proíbe construção de PCHs próximo ao Parque das Quedas, em Abelardo Luz Aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei nº 501/09, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), que proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no trecho do rio que antecede o Parque das Quedas, localizado no município de Abelardo Luz, que provoque o desvio do curso normal das águas. De acordo com informações […] 25/11/2009 - 19h05min
Geral Indicação pede que protetor solar seja isento de ICMS O deputado Edison Andrino (PMDB) apresentou hoje (25), em Plenário, uma indicação dirigida ao governo do Estado e à Secretaria da Fazenda, solicitando a isenção do ICMS dos protetores solares. A solicitação foi feita depois que Santa Catarina foi apontada como o estado com maior incidência de câncer de pele no país. Conforme o Ministério […] 25/11/2009 - 18h43min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 26 de novembro de 2009 – quinta-feira 01 – III Seminário sobre a Construção da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador em Santa Catarina e do Seminário NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário e Saúde dos Trabalhadores Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 8h30min 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 03 – 9ª Edição do Parlamento Jovem […] 25/11/2009 - 18h21min
Geral Gratificação de delegado é aprovada nas comissões e já pode ir a Plenário Grande número de delegados acompanhou a aprovação conjunta nas Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Segurança Pública, do Projeto de Lei nº 521/09, que institui gratificação de representação de delegado de polícia, no valor de R$ 2 mil, para os ocupantes deste cargo. A matéria foi aprovada nesta manhã (25) em reunião […] 25/11/2009 - 16h16min
