Geral Criação do estágio de pós-graduação no Ministério Público é aprovado O Projeto de Lei Complementar nº 38/09, de autoria do Ministério Público, que trata da criação do estágio de pós-graduação no âmbito do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, denominado MP-Residência, foi aprovado hoje (18), em redação final. O MP-Residência constitui-se em um programa de estágio nos órgãos de execução, centros de apoio operacional […] 18/11/2009 - 19h36min
Geral Instituições bancárias instaladas em Santa Catarina terão que melhorar a qualidade dos comprovantes Aprovado em 1º turno na tarde de hoje (18) o Projeto de Lei nº 212/09, de autoria do deputado Reno Caramori (PP). A matéria fala sobre a qualidade dos comprovantes emitidos em caixas eletrônicos em instituições bancárias instaladas no estado. Conforme o projeto, passa a ser obrigatória a alteração da qualidade do papel de impressão […] 18/11/2009 - 19h31min
Geral Aprovada a prioridade de tramitação de processos e procedimentos administrativos a idosos e portador O Projeto de Lei Nº 322/09, do deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovado em 1º turno na tarde de hoje (18), determina prioridade de tramitação, no âmbito da administração pública direta e indireta, aos processos e procedimentos administrativos que tenham como parte ou interveniente pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, portadores de deficiência, […] 18/11/2009 - 19h25min
Geral Projeto obriga exibição do preço dos produtos por unidade de medida Os parlamentares aprovaram, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 280/09, do deputado Antônio Aguiar (PMDB), que obriga supermercados, hipermercados, autosserviços e mercearias, onde o consumidor tenha acesso direto ao produto, sem intervenção do comerciante, a expor o preço por unidade de medida. Entenda-se unidade de medida reais por quilo, litro, metro ou outra […] 18/11/2009 - 19h23min
Geral Projeto que cria pagamento por serviços ambientais é destacado por parlamentares O projeto que cria o pagamento por serviços ambientais foi destacado pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que acredita ser um dos melhores projetos enviados pelo governo estadual neste ano. O Projeto de Lei n.º 423/09 institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado […] 18/11/2009 - 19h22min
Geral Audiência pública debaterá as ligações asfálticas entre as regiões do Alto Vale e do Planalto Norte As ligações asfálticas entre os municípios das regiões do Alto Vale do Rio Itajaí e do Planalto Norte serão debatidas em uma audiência pública que será realizada às 19h30min desta quinta-feira (19), no município de Witmarsum. A reunião foi requerida pelo deputado Jean Kuhlmann (DEM) e acatada pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da […] 18/11/2009 - 19h12min
Geral Parlamento concede título de Cidadão Catarinense a José Alencar Aos 77 anos, o vice-presidente da República, José Alencar Gomes da Silva (PRB), recebeu, na noite de ontem (17), o título de Cidadão Catarinense em sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina na Câmara de Vereadores do município de Joinville. O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre deputados estaduais, federais […] 18/11/2009 - 16h28min
Geral Alunos de São Domingos participam do Programa Vereadores Mirins Nove alunos de escolas de São Domingos, Oeste catarinense, participaram na manhã de hoje (18) do Programa de Vereadores Mirins, organizado pela Escola do Legislativo. Em sua cidade eles já começam a trabalhar ações de cidadania. Um exemplo é Wilian José Aiolfi, da Escola de Educação Básica Roberto Moreira, que em seu segundo mandato encaminhou […] 18/11/2009 - 16h25min
Geral Comissão de Finanças aprova plano de carreira de agentes prisionais O Projeto de Lei Complementar que institui o Plano de Carreira e Vencimentos do grupo da Segurança Pública avançou mais uma etapa na sua tramitação no Legislativo. Desta vez, o PLC nº 56/09, de autoria do Executivo, foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), relator da matéria. Agentes […] 18/11/2009 - 14h47min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 18 de novembro de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 03 – Reunião da Comissão de Agricultura Local: Sala das Comissões Horário: 18 horas 04 – Escola do Legislativo – II Seminário Estadual de Acessibilidade e V Seminário Nacional de Acessibilidade Local: […] 18/11/2009 - 10h43min
