Comissões Aprovada realização do 2º Fórum Catarinense de Protetores e Ativistas da Causa Animal O presidente da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc, deputado Marcius Machado (PL), solicitou, durante reunião na tarde desta quarta-feira (6), a realização do 2º Fórum Catarinense de Protetores e Ativistas da Causa Animal. O encontro tem o objetivo de promover discussões construtivas, compartilhar conhecimentos e unir esforços para a melhoria da […] 06/03/2024 - 17h31min
Comissões Dive apresenta cenário epidemiológico da dengue e ações previstas para 2024 Gestores da Secretaria de Estado da Saúde e da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive-SC) estiveram na Comissão de Saúde na manhã desta quarta-feira (6) para apresentar um panorama da dengue no estado e das ações que vêm sendo tomadas para conter a propagação da doença. A explanação atendeu a um requerimento do deputado Sérgio Guimarães […] 06/03/2024 - 16h14min
Comissões Comissão aprova notificação à polícia em casos de violência contra a mulher Fortalecer a rede de proteção à mulher e dar mais transparência aos casos de violência contra elas. Esses são os objetivos do Projeto de Lei, PL 3/2023, que determina às unidades de saúde do estado, a comunicarem às autoridades policiais, ocorrências em que mulheres são vítimas de violência. A proposta foi aprovada pela Comissão de […] 05/03/2024 - 16h33min
Comissões Projeto que proíbe o fumo em parques públicos está pronto para ser votado em plenário Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 351/2020, do deputado Jair Miotto (União), que proíbe o consumo de cigarros e derivados do tabaco nos parques e praças públicas do estado e prevê aplicação de multa para os infratores. A proposição, que teve a análise no Parlamento estadual interrompida ao final […] 05/03/2024 - 16h04min
Comissões Livro sobre uso ornamental de plantas nativas é lançado na Comissão de Turismo e Meio Ambiente A pedido da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, a professora do Departamento de Ecologia e Zoologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Michele de Sá, apresentou nesta quarta-feira (28) o livro "AlterNativas: Guia ilustrado para reconhecimento e substituição de plantas exóticas invasoras por espécies nativas no litoral de Santa Catarina." A apresentação do […] 28/02/2024 - 18h54min
Comissões Preocupação com a dengue é destaque na apresentação do relatório da Saúde A preocupação com o cenário da dengue em Santa Catarina foi o destaque da audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (28), para apresentação do relatório das ações da Secretaria de Estado da Saúde nos últimos quatro meses de 2023. A prestação de contas da pasta atende a uma obrigação […] 28/02/2024 - 16h08min
Comissões Adoção da Agenda 2030 da ONU tem parecer favorável da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (28), parecer favorável ao Projeto de Lei 363/2021, do deputado Fabiano da Luz (PT), que visa instituir no estado a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O texto determina que os poderes públicos, estadual e municipal, incluam em seus planos, […] 28/02/2024 - 15h17min
Comissões Avança proposta para inclusão do morango na merenda escolar Avança no Parlamento a proposta de incluir o morango, produzido em Santa Catarina, na alimentação dos estudantes da rede pública de educação básica. O Projeto de Lei 129/2023, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), centrou o debate da Comissão de Agricultura e Política Rural, na manhã desta quarta-feira (28), e recebeu aprovação unânime […] 28/02/2024 - 12h44min
Comissões Comissão Mista da Casan prorroga trabalhos por mais 15 dias A comissão mista instalada pela Assembleia Legislativa para tratar do rompimento do reservatório da Casan no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, foi prorrogada por 15 dias nesta terça-feira (27). Os trabalhos foram estendidos a pedido do relator, deputado Mário Motta (PSD), para inclusão de novas informações no relatório final. De acordo com novo cronograma, o […] 27/02/2024 - 21h46min
Comissões Comissão de Pesca vai debater regulamentação da pesca de lula em SC Uma audiência pública para debater a regulamentação da atividade pesqueira profissional e artesanal de lula no litoral catarinense foi um dos encaminhamentos da reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura, que aconteceu na manhã desta terça-feira (27) no Parlamento. A iniciativa, de autoria do deputado Emerson Stein (MDB), foi aprovada por unanimidade pelos membros do colegiado, […] 27/02/2024 - 15h37min
