Plenário Deputados instituem Dia Estadual de Conscientização sobre a Epilepsia Os parlamentares aprovaram na tarde desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei nº 34/2015, de autoria do deputado Doutor Vicente Caropreso (PSDB), que institui 26 de março como o Dia Estadual de Conscientização sobre a Epilepsia. “A intenção é alocar mais recursos financeiros, estruturais e humanos para integrar a assistência à epilepsia”, justificou Caropreso. De […] 17/06/2015 - 20h23min
Plenário Assembleia aprova incremento de R$ 50 milhões para o Fundam Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (16) o Projeto de Lei nº 170/2015, do Executivo, que abre crédito suplementar de R$ 81 milhões, sendo R$ 50 milhões em favor do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam) e R$ 31 milhões à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), destinados ao pagamento de sentenças judiciais. Para viabilizar […] 16/06/2015 - 20h56min
Plenário Assembleia debaterá o nível de segurança nos hospitais e órgãos públicos do estado Tendo em vista o acontecimento de um assassinato, a tiros, na emergência do Hospital Celso Ramos, em Florianópolis, no início desta semana, o deputado Mário Marcondes (PR) afirmou que vai requerer a realização de uma audiência pública para debater o atual nível de segurança nas instituições públicas estaduais. "Não se trata de avaliar quais foram […] 11/06/2015 - 16h10min
Plenário Assembleia aprova admissibilidade da PEC dos hospitais filantrópicos Os parlamentares aprovaram na tarde desta quarta-feira (10) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2015, de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB), que acrescenta artigo na Constituição do Estado para disciplinar a devolução espontânea de recursos do duodécimo dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas […] 10/06/2015 - 21h00min
Plenário Deputados destacam pacote de concessões do governo federal em SC Os deputados destacaram na sessão da tarde desta terça-feira (9) a divulgação do pacote de concessões do governo federal no estado, abarcando as BRs-101, 282, 470, 280, além do aeroporto internacional Hercílio Luz, em Florianópolis. De acordo com Silvio Dreveck (PP), o BNDES bancará entre 70% e 90% do custo das obras que serão realizadas […] 09/06/2015 - 20h24min
Plenário Governo e professores voltam a negociar dia 8 de junho O governo do estado e os professores voltam à mesa de negociação na próxima segunda-feira (8). O anúncio foi feito pela deputada Luciane Carminatti (PT) durante a sessão ordinária da tarde desta terça-feira (2) da Assembleia Legislativa. A deputada referiu-se a documentos recebidos do Sindicato dos Professores, entre os quais o encaminhado pelo Sinte pedindo […] 02/06/2015 - 20h58min
Plenário Assembleia aprova reajuste de 6,91% para os servidores da Udesc Por unanimidade os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 12/2015, do Executivo, que concede 6,91% de reajuste aos servidores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). De acordo com a exposição de motivos assinada pelo reitor da universidade, o aumento corresponde à reposição da inflação medida […] 27/05/2015 - 20h50min
Plenário Parlamentares criticam cortes no orçamento do governo federal Os deputados criticaram os cortes no orçamento do governo federal na sessão desta terça-feira (26) da Assembleia Legislativa. “A União anunciou cortes de verbas federais em torno de R$ 70 bilhões, vejam que o governo promete cortar R$ 17 bilhões do Ministério das Cidades, R$ 19 bi da Saúde, mas a lista se estende à […] 26/05/2015 - 20h45min
Plenário Energia, investimentos no Vale, obras paralisadas e greves pautam sessão A sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (21) foi marcada por pronunciamentos que destacaram o lançamento de programa de crédito para projetos de eficiência energética e energias renováveis, o anúncio de investimentos do governo estadual nas áreas de saúde e infraestrutura do Vale do Itajaí e o desenvolvimento de um projeto de criação de […] 21/05/2015 - 18h00min
Plenário Assembleia mantém veto à regulamentação da atividade de agente de trânsito Com 19 votos pela rejeição e três pela manutenção o Poder Legislativo manteve o veto aposto pelo governador do estado ao Projeto de Lei nº 271/2014, do deputado Darci de Matos (PSD), de Joinville, que dispunha sobre o exercício da atividade de agente de trânsito e criava o fundo de aperfeiçoamento desses profissionais. A votação […] 20/05/2015 - 20h57min
