Comissões Comissão de Trabalho aprova programa de estímulo ao setor pesqueiro A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na manhã desta quarta-feira (9), parecer favorável ao Projeto de Lei, PL 16/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que cria o Programa de Infraestrutura Pesqueira no Estado de Santa Catarina, denominado Inova Pesca SC. O programa prevê a disponibilização de financiamentos para a aquisição, construção, […] 09/08/2023 - 15h23min
Educação Comissão aprova a realização de eventos sobre educação e cultura A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (8), a realização de dois seminários, além de um debate na área cultural. De autoria da presidente da comissão, deputada Luciane Carminatti (PT), foi aprovada a realização de seminário avançado sobre a formação de professores para educação básica, […] 08/08/2023 - 21h26min
Sessão Ordinária Obras paradas em rodovias e novas UTIs em Itajaí movimentam sessão A crítica reiterada à situação caótica das rodovias estaduais e a habilitação de cerca de 30 novos leitos de UTIs na região da Foz do Rio Itajaí movimentaram a sessão de quarta-feira (2) da Assembleia Legislativa. “Estamos na primeira semana de agosto, mas estive tratando deste assunto em maio, em junho, em julho e agora […] 02/08/2023 - 20h02min
Economia Comissão fará audiência pública sobre a reforma tributária A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa fará uma audiência pública sobre a proposta de reforma tributária que está em tramitação no Senado. O requerimento para a realização do debate foi aprovado em reunião da comissão, no início da tarde desta quarta-feira (2). Conforme o proponente da audiência, deputado Carlos […] 02/08/2023 - 17h43min
Eventos Protagonismo do legislativo municipal e 50 anos da Uvesc pautam encontro estadual de vereadores O protagonismo do legislativo municipal está sendo celebrado no Parlamento catarinense, que é o palco oficial da comemoração dos 50 anos da União dos Vereadores de Santa Catarina ( Uvesc). Durante três dias, mais de 300 vereadores catarinenses se reúnem no Seminário Estadual de Legisladores, oficialmente aberto com uma solenidade prestigiada, que aconteceu na manhã […] 02/08/2023 - 14h31min
Comissões Comissão acata criação de semana de conscientização sobre a dislexia Está apto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 172/2023, da deputada Luciane Carminatti (PT), que visa instituir uma semana estadual voltada à identificação e conscientização sobre a dislexia. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (2), com a apresentação, pela Comissão de Saúde, de parecer favorável à matéria. Na justificativa […] 02/08/2023 - 13h31min
Comissões CCJ acata projeto que visa proibir circulação de veículos de tração animal A primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após o recesso de julho teve como um dos seus destaques o acatamento do Projeto de Lei (PL) 128/2023, que busca proibir no estado a circulação e a utilização de veículos de tração animal, a condução de animais com carga e o trânsito montado. A […] 01/08/2023 - 16h29min
Eventos “Educação como um Direito” pautou a segunda roda de conversa sobre legado de Antonieta de Barros Na segunda edição da roda de conversa a respeito do legado da professora, jornalista, escritora e primeira mulher negra eleita deputada na década de 1930, entrou em cena a Antonieta de Barros, a educadora e sua história que instiga e inspira os catarinenses, em especial, as lideranças femininas. A "Educação como um Direito” pautou o […] 25/07/2023 - 11h10min
Segurança nas escolas Comseg vai conhecer ações de segurança em escolas de Medellín Representantes do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) embarcam neste domingo (23) para uma missão internacional com destino a Medellín, na Colômbia. Durante três dias, eles vão conhecer ações realizadas na cidade que reduziram os índices de violência escolar. Segundo o coordenador do Comseg e presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de […] 21/07/2023 - 16h55min
Exposição Memória de Antonieta de Barros será ainda mais reverenciada com a mostra ‘Há de Antonieta’ A importância da professora, jornalista, escritora e deputada Antonieta de Barros é reverenciada com uma agenda de atividades promovidas pelo Parlamento catarinense em julho, que inaugurou o "Mês de Antonieta de Barros". As comemorações celebram o aniversário de nascimento e valorizam a memória da primeira mulher negra eleita deputada no Brasil em plena década de […] 21/07/2023 - 16h40min
