Comissões CCJ acata proposta para normatizar o transporte público intermunicipal Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 299/2020, do ex-deputado Bruno Souza, que busca normatizar o transporte público coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no estado. Com 62 artigos, o texto trata de temas como autorização, documentação necessária para atuação, características e operação […] 02/05/2023 - 16h12min
Institucional Segurança nas escolas: Comitê realiza primeiro encontro para debater diretrizes e calendário Na próxima quarta-feira (3) a Assembleia Legislativa promove o primeiro encontro do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar). O evento ocorre a partir das 8h30, no Plenarinho, e tem como objetivo discutir as diretrizes e calendário de atividades do projeto de lei da Alesc, que está sendo construído de maneira conjunta com […] 28/04/2023 - 16h55min
Comissões PL voltado à infraestrutura pesqueira é acatado pela Comissão de Finanças A criação de um programa de fomento para a infraestrutura pesqueira no estado, denominado “Inova SC”, contou com parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (26). A medida consta no Projeto de Lei (PL) 16/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), e prevê a disponibilização de financiamentos para a aquisição, […] 26/04/2023 - 14h41min
Legislação Deputados entregam à Aprasc lei sobre policiais nas escolas Os deputados entregaram à Associação dos Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc) a Lei Complementar 826/2023, que institui o Programa Escola Mais Segura, que tem como objetivo principal convocar policiais aposentados para atuarem como guardas armados nas escolas públicas estaduais. A entrega foi feita no começo da tarde desta terça-feira (25), no Plenário Deputado […] 25/04/2023 - 19h09min
Homenagem Unisul recebe moção de aplauso da Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa homenageou, na tarde desta terça-feira (25), a Unisul, campus Pedra Branca, em Palhoça, na pessoa do reitor, Mauri Luiz Heerdt. A iniciativa partiu da deputada Paulinha (Podemos) e dos deputados Camilo Martins (Podemos), Matheus Cadorin (Novo), Jair Miotto (União) e Mauro de Nadal (MDB). O professor Mauri fez questão de enfatizar o […] 25/04/2023 - 18h46min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta transporte coletivo por fretamento A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (25), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 298/2020, que regula o serviço de transporte coletivo intermunicipal na modalidade de fretamento. O projeto, que foi apresentado ainda na legislatura passada pelo ex-deputado Bruno Souza e foi desarquivado a pedido do deputado Matheus Cadorin […] 25/04/2023 - 15h05min
Mulheres Ministra das Mulheres convoca catarinenses para marcha nacional contra misoginia Em visita a Florianópolis nesta quinta-feira (20), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, foi recepcionada na Assembleia Legislativa pelas deputadas Luciane Carminatti (PT) e Paulinha (Podemos), quando conheceu o trabalho do Observatório da Violência Contra a Mulher (OVM), projeto pioneiro em casas legislativas no país. Na oportunidade, servidoras do Observatório apresentaram a dinâmica de trabalho […] 20/04/2023 - 22h40min
Votação Aprovado projeto sobre guardas armados nas escolas estaduais A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2023, de autoria do Executivo e do Parlamento estadual, que institui o Programa Escola Mais Segura, com o objetivo principal de convocar policiais da reserva para atuarem como guardas armados nas escolas estaduais. Com a […] 19/04/2023 - 21h45min
Sessão Ordinária Adiamento da nota fiscal eletrônica para o agronegócio volta ao debate O adiamento por um ano da obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica pelo agronegócio voltou ao debate na sessão de quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa. “A obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica era partir de maio deste ano, mas o Secretário da Fazenda montou uma comissão, analisou, levou à reunião do Confaz e […] 19/04/2023 - 20h00min
Homenagem Advogado recebe moção pela atuação como juiz do TRE-SC O advogado Zany Estael Leite Júnior foi homenageado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (19), com a entrega de uma moção de aplauso proposta pela deputada Paulinha (Podemos) e aprovada pelos deputados por unanimidade. O magistrado esteve durante dois anos na composição do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina […] 19/04/2023 - 18h41min
