Geral MP que trata da comercialização irregular de combustíveis é aprovada A Assembleia Legislativa aprovou a Medida Provisória nº 158/09, que dispõe sobre a fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis. A votação aconteceu na sessão ordinária desta quarta-feira (28) e entrará em vigor após a sua publicação. A partir de agora, os estabelecimentos que comercializarem combustível alterado ou em desconformidade com as especificações determinadas […] 28/10/2009 - 19h57min
Geral SindSaúde confirma paralisação a partir da próxima terça-feira A presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde (SindSaúde), Edileuza Garcia Fortuna, deu uma entrevista coletiva na tarde de hoje (28), na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa, para falar sobre a greve da categoria, marcada para começar no dia 3 de novembro, próxima terça-feira. O movimento grevista deve atingir 14,6 mil servidores, dos quais […] 28/10/2009 - 19h52min
Geral Presidente da Casan apresenta projeto da Barragem do Rio do Salto O presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), Walmor De Luca, marcou presença na reunião da Comissão de Meio Ambiente desta manhã (28), presidida pelo deputado Renato Hinnig (PMDB). Ele expôs alguns dos problemas que estão impedindo o processo de licenciamento ambiental para a construção da Barragem do Rio do Salto, na comunidade […] 28/10/2009 - 17h09min
Geral Delegado geral da Polícia Civil diz que há projeto para criar vagas de aprovados em concurso Parlamentares da Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Darci de Matos (DEM), devem levar em mãos, ainda na tarde de hoje (28), um ofício solicitando às secretarias estaduais da Articulação Política e da Administração sobre o envio de um projeto de lei, em regime de urgência, para que haja a transposição de 200 vagas […] 28/10/2009 - 16h31min
Geral Assembleia Legislativa sedia III Encontro de Corais A Assembleia Legislativa sediou, na noite desta terça-feira (27), o III Encontro de Corais. O evento, uma promoção da Coordenadoria de Eventos e da Gerência Cultural da Casa, reuniu diversos corais e contou com apresentações bastante aplaudidas pelo público que lotou o Auditório Deputada Antonieta de Barros. Estiveram representados os corais da Assembleia Legislativa (Coralesc), […] 28/10/2009 - 16h10min
Geral Comissão de Finanças solicita presença do Superintendente do Banco do Brasil Um requerimento solicitando o comparecimento do Superintendente do Banco do Brasil S/A em Santa Catarina foi aprovado na reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta manhã (28), presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB). A proposição foi motivada pelo anúncio de José Carlos Reis da Silva de fechar 68 agências do BESC, incorporadas pelo banco […] 28/10/2009 - 15h15min
Geral Programa Microbacias III é tema de audiência pública na Assembleia Nos próximos dias, a Assembleia Legislativa deverá receber do governo o projeto de lei que vai tramitar em regime de urgência e que celebra convênio entre o Estado e o Banco Mundial para a liberação de 180 milhões de dólares para o Programa Microbacias III, chamado de “Santa Catarina Rural”, sendo 90 milhões de dólares […] 28/10/2009 - 15h09min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 28 de outubro de 2009 – quarta-feira 01 – Comissão de Agricultura – Audiência pública para apresentar o Projeto Microbacias II Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright Horário: 8h30min 02 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 03 – Reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 04 – Sessão […] 28/10/2009 - 10h57min
Geral Projeto de Lei institui a criação de gratificação para alguns servidores do Poder Executivo De autoria do deputado Darci de Matos (DEM), o Poder Legislativo aprovou, na tarde desta terça-feira (27), o Projeto de Lei nº 96/08, que autoriza o governado de Santa Catarina criar gratificação de compensação orgânica para policiais civis e militares, tripulantes e pilotos de aeronaves, que façam parte do quadro pessoal do Poder Executivo. Segundo […] 27/10/2009 - 20h37min
Geral Comissão de Transportes aprova audiência pública em Witmarsum A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado Reno Caramori (PP), aprovou, na tarde desta terça-feira (27), um requerimento do deputado Jean Kuhlmann (DEM), solicitando a realização de uma audiência pública no dia 19 de novembro, no município de Witmarsum, Alto Vale do Rio Itajaí. A intenção é estabelecer o debate com a […] 27/10/2009 - 20h29min
