Comissões Comissão ouve secretário de Estado do Turismo sobre ações e nova identidade visual Novas ações acerca das políticas institucionais que estão sendo desenvolvidas, bem como de planos e programas da Secretaria de Estado do Turismo relativos à divulgação e promoção das potencialidades turísticas de Santa Catarina foram apresentadas pelo secretário Evandro Neiva, durante reunião da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação Relações Internacionais e do Mercosul, nesta quarta-feira (21). […] 21/02/2024 - 21h37min
Comissões Projeto de lei endurece punição para praticantes da “Farra do Boi” em SC A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 154/2023, que aumenta o valor da multa aplicada a pessoas que participam da “Farra do Boi” em território catarinense, além de impor sanção a quem comercializar ou transportar animais, e ceder veículo ou espaço físico para a prática. […] 21/02/2024 - 16h14min
Comissões Alesc vai sediar eventos sobre prevenção e combate às drogas O primeiro semestre de 2024 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai contar com debates sobre políticas de combate às drogas. A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas do Parlamento catarinense aprovou, em reunião nesta quarta-feira (21), a realização de palestras sobre prevenção ao consumo de substâncias psicoativas. Os eventos serão nos meses de […] 21/02/2024 - 14h21min
Comissões Deputados propõem debate sobre Universidade Gratuita e cursos profissionalizantes A realização de audiência pública para tratar do Programa Universidade Gratuita, de seminário para discutir questões relativas ao espectro autista, de esclarecimentos sobre um aplicativo que trata da segurança escolar, assim como a intenção da Secretaria de Estado da Educação de promover cursos profissionalizantes, estiveram em pauta na primeira reunião da Comissão de Educação e […] 20/02/2024 - 17h49min
Comissões CCJ acata projeto que veda terapia de redesignação sexual para menores de idade Reunida na manhã desta terça-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 73/2023, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), que veda a realização de terapias de redesignação sexual para menores de idade. O projeto, aos quais estão apensadas outras três proposições de teor similar: 85/2023, […] 20/02/2024 - 16h01min
Comissões Empresas e governo não chegam a acordo e Alesc inicia mediação Como as empresas que operam o transporte coletivo da Grande Florianópolis e os órgãos do governo do estado não chegaram a um acordo sobre o custo operacional do sistema e o valor das tarifas, a Alesc, por intermédio da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), assumiu a mediação do impasse, realizando a primeira reunião com […] 08/02/2024 - 18h51min
Comissões Estêner Soratto é eleito vice-presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa Em sua primeira reunião ordinária de 2024, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, por unanimidade, o nome do deputado Estêner Soratto (PL) para ocupar o posto de vice-presidente do colegiado, no lugar do deputado Marcius Machado (PL). O deputado Sérgio Motta (Republicanos) permanece na presidência da comissão. Soratto, que retornou à Assembleia Legislativa […] 07/02/2024 - 19h11min
Comissões Audiência pública vai debater sobre desencalhe de cetáceos no litoral A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc, aprovou, nesta quarta-feira (07), o requerimento RCC/0003/2024, proposto pelo presidente do colegiado, deputado Marquito (Psol), para a realização de reunião conjunta com a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, com o objetivo de discutir as estratégias, os protocolos e as políticas para desencalhe de cetáceos no litoral catarinense. […] 07/02/2024 - 17h59min
Comissões Comissão aprova ações para incentivar sociedade na elaboração de leis Foi realizada nesta quarta-feira (7), a primeira reunião ordinária de 2024 da Comissão de Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa. Nesse primeiro encontro, os deputados debateram e aprovaram providências que deverão ser realizadas no primeiro semestre deste ano para estimular a sociedade civil organizada a participar do processo […] 07/02/2024 - 15h51min
Comissões Proposta de nova rota turística quer fortalecer a região da Costa Esmeralda As cidades de Itapema, Porto Belo e Bombinhas, no litoral, poderão formar uma nova rota turística em Santa Catarina. Os três municípios formam a chamada Costa Esmeralda, que recebe esse nome por conta das praias de águas verdes e cristalinas. O projeto de lei, PL 465/2023, de criação da Rota Turística Costa Esmeralda foi aprovado […] 07/02/2024 - 15h47min
