Homenagem Paróquia de Tubarão recebe moção de aplauso Representada na oportunidade pelo padre Rafael Uliano, a Paróquia Nossa Senhora de Fátima recebeu na tarde desta terça-feira (24) uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa. A iniciativa da homenagem foi do deputado Julio Garcia (PSD). Após declarar que é um devoto de Nossa Senhora de Fátima, o parlamentar informou que a paróquia do bairro […] 24/05/2022 - 19h15min
Tribuna Balneário Arroio do Silva realiza a 29ª Festa do Peixe em junho Balneário Arroio do Silva, no Sul do estado, realiza em junho, entre os dias 23 e 26, a 29ª edição da Festa do Peixe. Para divulgar o evento, uma comitiva do município ocupou, na tarde desta quarta-feira (18), a tribuna da Assembleia Legislativa, a convite do deputado Julio Garcia (PSD). O prefeito de Balneário Arroio […] 18/05/2022 - 19h50min
Tribuna Forquilhinha realiza a 10ª edição da Heimatfest entre 20 e 26 de abril Forquilhinha, no Sul do estado, realiza entre os dias 20 e 26 deste mês a 10ª edição da Heimatfest. O evento marca a comemoração dos 110 anos de colonização alemã e dos 33 anos de emancipação político-administrativa do município. Para divulgar o evento, o prefeito de Forquilinha, José Cláudio Gonçalves (PSD), o Neguinho, da rainha […] 13/04/2022 - 18h51min
Política Fim da janela partidária altera composição de bancadas da Assembleia Com o encerramento, no último fim de semana, da chamada janela partidária – período em que os parlamentares podem trocar de legenda sem risco de perderem o mandato -, quatro bancadas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina passaram por modificações com a filiação de novos membros. Outros dois partidos deixaram de ter representação no Parlamento […] 04/04/2022 - 17h47min
Comissões Com a reversão do fim de repasse financeiro para Apaes, Fundo Social vai a Plenário As comissões de Finanças e Tributação, de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça aprovaram o projeto de lei que institui o Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (Fundo Social) com uma alteração que evitou o fim da destinação de recursos financeiros para as Associações de Pais e Amigos […] 21/12/2021 - 16h11min
Reunião Finanças aprova PLs sobre incentivos fiscais, habitação e Bolsa-Atleta A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira (20), os pareceres favoráveis a três projetos de lei (PL) de autoria do Poder Executivo. As matérias tratam de incentivos fiscais, do fundo estadual voltado à habitação popular e da criação do Bolsa-Atleta de Santa Catarina. O PL […] 20/12/2021 - 17h29min
Comissões Aprovada ampliação da idade para benefício por gestação múltipla A Comissão de Direitos Humanos aprovou na tarde desta quarta-feira (15) quatro projetos de lei que seguem para apreciação em plenário. Foi admitido o PL 358/2021, que estabelece lei específica para a concessão do benefício assistencial pago a famílias carentes com caso de gestação múltipla. A proposta, de autoria do governo do Estado, também amplia […] 15/12/2021 - 19h08min
Votação Plenário aprova política voltada à transição energética no Sul de SC Por maioria de votos, os deputados aprovaram nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 270/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Transição Energética Justa do Estado de Santa Catarina, voltada à atividade carbonífera do Sul catarinense. A proposta segue para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). A […] 14/12/2021 - 20h11min
Finanças Lei orçamentária de 2022 e alteração no PPA seguem para votação em plenário Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira (14), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou pareceres favoráveis aos Projetos de Lei (PLs) 374/2021 e 373/2021, de procedência governamental, que tratam, respectivamente, da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022, e da alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual (PPA) para o […] 14/12/2021 - 16h02min
Comissões Ampliação do programa Juro Zero tem parecer favorável da Comissão de Finanças Reunida na manhã desta quarta-feira (8), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 386/2021, que amplia o limite de recursos disponibilizado pelo Badesc para os empréstimos concedidos aos microempreendedores individuais (MEIs) por meio do Programa Juro Zero. A proposta, de procedência do Executivo estadual, eleva o teto para […] 08/12/2021 - 16h38min
