Legislação Universidade Gratuita: PL e PLC são aprovados e seguem para sanção do governador Por maioria de votos, foram aprovados na tarde desta terça-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 162/2023 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023, de autoria do Poder Executivo, que tratam da implantação do Programa Universidade Gratuita. A sessão de votação foi acompanhada por secretários estaduais, reitores de universidades comunitárias e particulares, sindicalistas e […] 11/07/2023 - 23h29min
Segurança nas escolas Comseg define para agosto a apresentação de amplo projeto de segurança escolar O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg-Escolar) reunido na manhã desta terça-feira (11), no Parlamento, definiu para a primeira quinzena de agosto a apresentação para os catarinenses do amplo projeto edificado e unificado para a implantação efetiva de uma política pública voltada para segurança escolar dos catarinenses. Também foi deliberada pelo grupo a […] 11/07/2023 - 14h49min
Homenagem Sessão especial celebra memória da deputada Antonieta de Barros Sessão especial da Assembleia Legislativa, realizada nesta segunda-feira (10), celebrou a memória da deputada Antonieta de Barros, cujo nascimento completou 122 anos neste 11 de julho. A homenagem à primeira deputada negra do Brasil foi proposta pelos deputados Marquito (Psol) e Luciane Carminatti (PT) e contou com a presença do representante de Florianópolis, Mário Mota […] 11/07/2023 - 13h10min
Exposição Mostra fotográfica “Antonietas” traz mulheres inspiradoras e vanguardistas do movimento negro Pelas lentes do fotógrafo Rony Costa, o Parlamento inaugurou a exposição “Antonietas”, no espaço Cruz e Sousa, retratando mulheres negras inspiradoras e vanguardistas. A mostra buscou desvendar e evidenciar a beleza, garra, força e determinação das mulheres negras que residem em Santa Catarina. Mais uma atividade A mostra fotográfica “Antonietas” é mais uma atividade programada […] 10/07/2023 - 16h46min
Comissões Universidade Gratuita: comissões enviam PL e PLC ao plenário após nova mudança nos textos Estão aptos a serem votados em plenário o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023 e o Projeto de Lei (PL) 162/2023, do governo do Estado, que tratam da implantação do Programa Universidade Gratuita. A condição foi alcançada na manhã desta segunda-feira (10), após a admissão das matérias pelas comissões de Constituição e Justiça; de Finanças […] 10/07/2023 - 16h24min
Orçamento Ministros vêm a SC ouvir demandas para inclusão no orçamento federal A ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, foram recepcionados, na tarde desta sexta-feira (7), pelo presidente da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB). A Assembleia Legislativa sediou a 22ª plenária estadual para discutir as prioridades para o Plano Plurianual (PPA 2024-2027). Nadal destacou a importância […] 07/07/2023 - 23h29min
Audiência pública Investimentos de R$ 40 mi em 500 km de rede trifásica pautam audiência de Joaçaba O anúncio de investimentos iniciais na ordem de R$ 40 milhões, promovido pelo governo do Estado e Celesc em abril, para a substituição de 500 quilômetros de rede monofásica por trifásica para a zona rural foi um dos assuntos que pautou o debate da audiência pública promovida pelo Parlamento catarinense em Joaçaba, no Meio Oeste, […] 07/07/2023 - 19h13min
Aviso de Pauta Alesc promove Mês de Antonieta de Barros Na próxima segunda-feira (10), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina inicia o "Mês de Antonieta de Barros", para celebrar o aniversário de nascimento e valorizar a memória da primeira mulher negra eleita deputada no Brasil. A programação começa com uma sessão especial, às 19h, no Plenário, e com a abertura de duas exposições: "Há de […] 07/07/2023 - 18h25min
Frente Parlamentar Lançada a Frente Parlamentar das Juventudes Lideranças políticas, gestores públicos, representantes de conselhos, movimentos sociais e comunidades indígenas, reuniram-se na noite desta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa para o lançamento da Frente Parlamentar das Juventudes. O objetivo do colegiado, coordenado pelo deputado Marquito (Psol) e integrado por outros dez parlamentares, é proporcionar um espaço para os jovens catarinenses discutirem ações, projetos […] 06/07/2023 - 11h47min
Universidade Gratuita Plenário aprova novas regras para investimentos na Educação Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC/0003/2023), do governador do Estado, para tornar viável a implantação do programa Universidade Gratuita em Santa Catarina. A PEC revoga os arts. 47, 48 e 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual. Estes […] 05/07/2023 - 20h28min
