Trabalho Comissão aprova PL que desburocratiza liberação de alvarás dos bombeiros A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc aprovou, em reunião nesta terça-feira (21), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 27/2023, que altera a Lei 16.157/2013, que trata de normas de prevenção de incêndio. A proposta é do deputado Carlos Humberto (PL). A intenção da matéria é desburocratizar e tornar a liberação […] 21/06/2023 - 19h32min
Sessão Ordinária Dinheiro parado no FIA e pagamento de obras interrompidas destacam sessão A baixa aplicação de recursos vinculados ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) nos últimos anos e o anúncio de que o Executivo pagará as parcelas atrasadas das obras paradas nos municípios foram alguns dos assuntos que repercutiram na sessão de quarta-feira (21) da Assembleia Legislativa. O deputado Mário Motta (PSD) alertou que há cerca […] 21/06/2023 - 19h12min
Frente Parlamentar Frente parlamentar anuncia emenda de R$15 milhões aos Bombeiros Voluntários A partir do próximo ano, as corporações de bombeiros voluntários devem contar com R$15 milhões para custeio e manutenção das suas atividades no estado. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (21) pelos deputados que integram a Frente Parlamentar Catarinense de Apoio aos Bombeiros Voluntários. De acordo com o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), […] 21/06/2023 - 15h41min
Sessão Ordinária Projeto Universidade Gratuita repercute em plenário Deputados do Partido Liberal defenderam que os recursos do programa Universidade Gratuita, que tramita na Casa, financiem cursos presenciais na sessão de terça-feira (20) da Assembleia Legislativa. “Vai atender toda a população e vai permitir que muitos alunos façam o curso que desejam, não somente o que podem pagar, mas tem de atender o ensino […] 20/06/2023 - 19h56min
Sessão Ordinária Sessão tem cobrança por coleta de sangue e anúncio de leitos de UTIs Integrante do PSD cobrou o retorno da coleta de sangue no Alto Vale do Itajaí e membro do PL anunciou a abertura de novos leitos de UTIs na Foz do Itajaí na sessão de terça-feira (30) da Assembleia Legislativa. “A doação de sangue é um ato de solidariedade e altruísmo que salva vidas, mas se […] 30/05/2023 - 20h28min
Segurança nas escolas Comunidade escolar de Joinville pede política para a paz nas unidades de ensino Os pedidos pelo desenvolvimento nos ambientes escolares de uma cultura para a paz, que leve em conta o combate ao preconceito em suas diferentes formas e a promoção da cidadania, deram a tônica da audiência pública promovida pela Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) na noite desta sexta-feira (26). O evento, que […] 27/05/2023 - 14h41min
Sessão Ordinária Deputados criticam Arteris e levantam hipótese de nova concessão na 101 A avaliação negativa da empresa Arteris Litoral Sul, concessionária da BR-101 Norte, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suscitou críticas dos parlamentares, que levantaram a hipótese de uma nova concessão durante a sessão de quarta-feira (24) da Alesc. “A ANTT avaliou a atuação da Arteris como ruim e fechou as portas para novas obras, […] 24/05/2023 - 20h13min
Comissões Renúncia Fiscal de R$ 21 bilhões no estado será tema de audiência pública A Comissão de Finanças e Tributação aprovou requerimento, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), nesta quarta-feira (24), para realização de audiência pública, no dia 14 de junho, às 10 horas, com o objetivo de avaliar a concessão de renúncia fiscal em Santa Catarina. Segundo o parlamentar, a população catarinense precisa saber qual o valor […] 24/05/2023 - 18h15min
Comissões Comissão quer protocolo padrão para definir critérios de progressão de pena e saídas temporárias Representantes da Secretaria da Administração Prisional (SAP) do governo do Estado serão convidados para participar de uma reunião da Comissão de Segurança Pública, objetivando construir um protocolo padrão para questões de execuções penais, em especial para definir os critérios de progressão de pena e as chamadas saídas temporárias. A data da reunião ainda será definida. […] 24/05/2023 - 16h22min
Sessão Ordinária Confusão da Folha com sobrenome Heil e saudação nazista repercute na Alesc A confusão em reportagem da Folha de São Paulo com o sobrenome Heil e a conhecida e repelida saudação nazista repercutiu na sessão de terça-feira (23) da Assembleia Legislativa. Sargento Lima (PL) criticou matéria publicada pela Folha que interpretou a palavra “Heil” escrita com telhas brancas em telhados de casas do município de Urubici como […] 23/05/2023 - 20h08min
