Agricultura Comissão entra na defesa das pequenas propriedades agrícolas de SC A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina decidiu entrar no combate à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6466/2020. O ato, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) prevê a nulidade de dispositivos do Código Florestal para fazer valer a Lei da Mata Atlântica, impedindo a continuidade de atividades de […] 29/09/2020 - 13h45min
Agricultura Audiência discute crise e formas de auxiliar fumicultores catarinenses A instalação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores e Produtoras da Cadeia Produtiva do Tabaco, incentivar o aumento do combate ao contrabando e o mercado ilegal de cigarros, estimular a implementação de Cadec (Comissão de Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação de Integração) em cada estado, além de ampliar a fiscalização no cumprimento da Lei […] 27/08/2020 - 21h13min
Agricultura Comissão debate prejuízos causados pelo ciclone na agricultura catarinense As perdas ocasionadas pela recente passagem de um ciclone bomba pelo estado e as medidas que estão sendo tomadas pelo governo para recuperar os prejuízos no meio rural foram o foco de uma reunião virtual promovida pela Comissão pela Agricultura e Política Rural na manhã desta-quarta-feira (22). Além dos deputados que integram o colegiado, participaram […] 22/07/2020 - 15h12min
Agricultura Comissão discute fechamento de frigoríficos devido à pandemia da Covid O compromisso que o governo estadual não publicará nenhuma portaria regulamentando o funcionamento de frigoríficos catarinenses durante a pandemia da Covid-19 sem antes dialogar com o setor, e a busca de um maior alinhamento do governador Carlos Moisés da Silva com a agroindústria, foram os principais encaminhamentos da reunião extraordinária, realizada nesta segunda-feira (18), pela […] 18/05/2020 - 21h05min
Agricultura Audiência sobre tributação de defensivos agrícolas ocorre nesta quarta (11) Está confirmada para esta quarta-feira (11), às 13h30, a audiência pública da Assembleia Legislativa para discutir a manutenção da isenção da alíquota de ICMS sobre os defensivos agrícolas. O evento, promovido pelas comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural, será no Auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. […] 10/03/2020 - 21h25min
Agricultura Audiência na quarta (11) discute cobrança do ICMS sobre defensivos agrícolas A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza nesta quarta-feira (11), a partir das 13h30, audiência pública para discutir a manutenção da isenção da alíquota de ICMS sobre os defensivos agrícolas. O evento, promovido pelas comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural, ocorrerá nas dependências do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, com […] 09/03/2020 - 20h46min
Agricultura Aneel definirá novo prazo para recadastramento rural Os 234,2 mil consumidores rurais cadastrados com tarifa rural em Santa Catarina não precisam mais ir às lojas da Celesc para realizar o recadastramento, devido a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ter emitido comunicado informando que o processo de recadastramento está suspenso. Os benefícios estão garantidos até o anúncio de nova data. De acordo […] 06/03/2020 - 16h45min
Agricultura Governo encaminha projeto para reforçar status sanitário de SC O Poder Executivo encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL) para reforçar o status sanitário de Santa Catarina como zona livre de febre aftosa sem vacinação. O PL 470/2019, que tramita em regime de urgência, estabelece regras para o ingresso de bovinos e bubalinos no estado. Na proposta, fica proibida a […] 05/12/2019 - 19h23min
Agricultura Reunião na Alesc trata do recolhimento de carcaças de animais Representantes de agroindústrias, sindicatos da indústria da carne, empresas de desenvolvimento agropecuário e prefeitos se reuniram na manhã desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, para debater formas de dar continuidade ao projeto Recolhe, voltado à retirada e destinação adequada das carcaças de animais. A empresa encarregada do projeto interrompeu os serviços ainda em meados de […] 20/11/2019 - 17h09min
Agricultura Futuro da juventude rural é debatido em seminário em Sombrio Os jovens do meio rural estão, mais do que nunca, buscando ampliar seu espaço. Eles querem acesso à cultura, à educação, a tecnologia e à renda, sem deixar, contudo, de valorizar a família e suas raízes no campo. Essas foram algumas das constatações extraídas do 2º Seminário Estadual da Juventude Rural, promovido pela Comissão de […] 08/11/2019 - 14h57min