Direitos Humanos Evento debate retrocessos, avanços e desafios dos direitos humanos Considerando as determinações da Organização das Nações Unidas (ONU) que os direitos humanos são garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações ou omissões dos governos, em relação à dignidade humana, a Assembleia Legislativa promoveu na tarde desta terça-feira (28), no Auditório Deputada Antonieta de Barros, o Seminário Direitos Humanos: Retrocessos, avanços e […] 28/11/2017 - 18h26min
Direitos Humanos Audiência de conciliação pode ser a solução para o CRAI de Santa Catarina O impasse entre os governos estadual e federal na instalação do Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) no estado poderá ser objeto de audiência de conciliação. A tese foi levantada pelo representante do Ministério Público Federal (MPF) durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), que terminou depois das 22 horas dessa […] 08/11/2017 - 16h01min
Direitos Humanos Audiência sugere criação de núcleo para enfrentar tráfico de pessoas em SC A criação de um Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas foi uma das sugestões apresentadas durante a audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (30) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. O evento, solicitado pelos deputados Dirceu Dresch (PT) e Mauro […] 31/10/2017 - 12h42min
Direitos Humanos PL permite escolha do local de desembarque de ônibus após as 22h A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 228/2016, que possibilita a usuários do transporte rodoviário intermunicipal a escolha do local mais seguro e adequado para o desembarque do ônibus após as 22 horas. De autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), o texto estabelece como […] 23/08/2017 - 16h55min
Direitos Humanos Texto da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência avança na Alesc O Grupo de Trabalho (GT) encarregado de redigir a proposta para a Lei Catarinense de Inclusão da Pessoa com Deficiência voltou a se reunir na manhã desta segunda-feira (7) na Assembleia Legislativa. Na pauta de trabalho, discussões sobre a previsão de aposentadoria por invalidez e adequações do texto à técnica legislativa. A proposta, que tem […] 07/08/2017 - 13h59min
Direitos Humanos Feapaes promove Semana Estadual de Valorização dos Autodefensores A Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado de Santa Catarina (Feapaes) abriu, nesta segunda-feira (10), a Semana Estadual de Valorização e Promoção dos Autodefensores das Apaes. Durante a semana serão realizadas atividades em todo o estado para divulgar o papel dos autodefensores à sociedade. Os autodefensores são alunos que representam […] 10/07/2017 - 14h41min
Direitos Humanos No Dia de Combate à LGBTfobia, audiência pública defende resolução do CFP A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública, nesta quarta-feira (17), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, em comemoração ao Dia Internacional de Combate à LGBTfobia e em defesa da Resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) 1/1999. A resolução estabelece normas de orientação para psicólogos e psicólogas em relação à questão […] 17/05/2017 - 16h52min
Direitos Humanos Líder indígena cobra educação com qualidade e denuncia longas esperas no SUS O líder xokleng do Alto Vale do Itajaí e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Namblá Gakrn, cobrou qualidade na educação oferecida aos indígenas e denunciou longas esperas nas filas do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. “Muitos xoklengs estão morrendo na fila do SUS por causa de doenças simples e as […] 10/04/2017 - 20h04min
Direitos Humanos Seminário debate criação de Comitê e Mecanismo de Combate à Tortura A Comissão Estadual Pró-Sistema de Prevenção e Combate à Tortura do Estado de Santa Catarina realiza, nesta segunda-feira (10), no Auditório Antonieta de Barros, o seminário "Violência de Estado ontem e hoje: da exclusão ao extermínio". O evento, promovido em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, debate a garantia dos direitos […] 10/04/2017 - 14h01min
Direitos Humanos ONG recém-criada atua no acolhimento e combate ao preconceito com refugiados Auxiliar os imigrantes que vêm a Santa Catarina em busca de melhores condições de vida e combater o preconceito com os refugiados são os principais objetivos da Organização pelos Refugiados (OPR), criada em novembro do ano passado em Florianópolis. A organização não governamental (ONG) está em contato com universidades e instituições que atuam em prol […] 20/03/2017 - 18h14min
