Executivo Covid: MP concede isenção de ICMS a doações para a Justiça Eleitoral Está em tramitação desde quinta-feira (1º) na Assembleia Legislativa a medida provisória (MP) editada pelo Poder Executivo para conceder isenção de ICMS nos produtos doados à Justiça Eleitoral visando à prevenção da Covid-19 na realização das eleições municipais deste ano. A MP 230/2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado na terça-feira (29) e já […] 02/10/2020 - 12h49min
Executivo MP com gratificações para profissionais da saúde entra em tramitação Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (2) a medida provisória (MP) editada na semana passada pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) com o objetivo de suprir eventuais perdas e incentivar financeiramente os profissionais da rede estadual de saúde que atuam diretamente no enfrentamento à pandemia da Covid-19. A MP 228/2020 foi lida […] 02/06/2020 - 18h58min
Executivo Deputados participam de videoconferência com o governador Os deputados participaram, no começo da tarde desta terça-feira (31), de uma videoconferência com o governador Carlos Moisés da Silva (PSL). No encontro, o chefe do Executivo apresentou aos parlamentares as ações do governo no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O encontro virtual durou pouco mais de uma hora, foi solicitado pelo governador […] 31/03/2020 - 19h24min
Executivo Em entrevista, governador fala sobre reforma da Previdência e impeachment Em entrevista após a sessão especial que abriu os trabalhos legislativos da Assembleia em 2020, na tarde desta terça-feira (4), o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) afirmou que confia no arquivamento da representação contra ele, a vice-governadora Daniela Reinehr (PSL) e o secretário Jorge Eduardo Tasca por suposto crime de responsabilidade. O chefe do […] 04/02/2020 - 20h10min
Executivo Moisés convida deputados a trabalharem em conjunto com o governo Em mensagem cuja leitura durou quatro minutos, o governador Carlos Moisés da Silva fez um balanço positivo de 2019, seu primeiro ano de mandato, e afirmou que o governo está no caminho apropriado para o desenvolvimento do Estado. Ele também convidou os deputados a trabalharem em conjunto com o Executivo e os demais poderes para […] 04/02/2020 - 19h25min
Executivo Secretário entrega resposta sobre representação contra governador O secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), na tarde desta segunda-feira (27), a resposta ao pedido de informações encaminhado ao governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sobre representação por crime de responsabilidade supostamente cometido pelo chefe do Poder Executivo. A representação, protocolizada no […] 27/01/2020 - 21h27min
Executivo MP vai prorrogar isenção do ICMS para defensivos até 31 de dezembro O governo estadual vai encaminhar para a Assembleia Legislativa medida provisória (MP) prorrogando para até 31 de dezembro a isenção na alíquota de ICMS para os defensivos agrícolas. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (22) por representantes de entidades do setor agropecuário que vieram ao Parlamento catarinense após reunião com o governador Carlos […] 22/08/2019 - 20h41min
Executivo Saiba quais são os órgãos extintos e as secretarias criadas na reforma O projeto de lei complementar da reforma administrativa (PLC 8/2019), aprovado nesta quarta-feira (22) pelos deputados estaduais, tem 175 artigos e 12 anexos. O texto detalha as atribuições das secretarias de Estado que serão transformadas, das secretarias executivas que serão criadas, bem como define que estrutura do governo vai herdar as atribuições, competências, servidores, bens, […] 22/05/2019 - 22h07min
Executivo Texto aprovado pela Alesc agrada o governo, diz secretário O secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, afirmou que o governo estadual está satisfeito com o texto da reforma administrativa aprovado na tarde desta quarta-feira (22) pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ele acompanhou pessoalmente a votação da proposta. “É um texto que agrada o governo. O governo cedeu em alguns pontos, o […] 22/05/2019 - 21h59min
Executivo Reforma administrativa: projeto recebe mais sete emendas Os deputados estaduais apresentaram, no decorrer desta semana, mais sete emendas ao projeto de lei complementar (PLC) 8/2019, que trata da Reforma Administrativa do Poder Executivo. Até a tarde desta sexta-feira 12 emendas já foram protocoladas pelos parlamentares ao projeto que tramita em regime de urgência. De acordo com o cronograma estabelecido pelos relatores e […] 12/04/2019 - 19h47min
