Legislativo CPI dos Respiradores vota pedido de acareação entre ex-secretários A primeira reunião de trabalho da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que vai investigar suposta irregularidades na compra de respiradores artificiais é um dos principais destaques da agenda do Parlamento catarinense nesta terça-feira (12). A comissão se reúne às 17 horas, no Auditório Antonieta de Barros. No encontro, os integrantes da CPI […] 11/05/2020 - 21h52min
Legislativo Assembleia retoma atividades legislativas nesta semana Com o fim do recesso parlamentar, neste sábado (1º), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma a partir de segunda-feira (3) as atividades legislativas, com a realização das sessões plenárias e das reuniões das comissões permanentes para análise das matérias que estão em tramitação. A primeira atividade do ano será a sessão especial para a […] 31/01/2020 - 15h03min
Legislativo Última semana antes do recesso marca votação de projetos importantes Esta semana, a última antes do início do recesso parlamentar, será marcada pela votação de projetos importantes na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Além da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, cuja aprovação é obrigatória para o início do recesso, os deputados também vão votar as propostas que tratam dos incentivos fiscais. Na quarta-feira (11), […] 13/12/2019 - 21h21min
Legislativo Lei permite contratar PMs e bombeiros da reserva para segurança nos municípios Desde o dia 18 de setembro deste ano já está em vigor Projeto de Lei Complementar (PLC), aprovado pelos deputados e sancionado pelo governo estadual, que autoriza os municípios a utilizarem policiais e bombeiros militares da reserva que integram o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (Ctisp). Trata-se do PLC 7/2019, de autoria do […] 18/10/2019 - 19h46min
Legislativo História da Constituição de SC é contada em livro Um destaque da sessão especial sobre as três décadas da Constituição de Santa Catarina foi o lançamento do livro escrito por Salomão Ribas Júnior, que foi o presidente da comissão que sistematizou os trabalhos realizados em 1989. Em 412 páginas, o autor relatou os trabalhos que ele e os demais constituintes, eleitos em fevereiro de […] 02/10/2019 - 10h30min
Legislativo Confira as principais alterações feitas pelo Parlamento na reforma A Reforma Administrativa do Poder Executivo aprovada na tarde desta quarta-feira (22) pela Assembleia Legislativa preservou a essência do texto original enviado pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL), nos termos do Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019, mas incorporou modificações significativas, feitas pelos relatores das três comissões que analisaram a proposta no Parlamento catarinense. […] 22/05/2019 - 22h04min
Legislativo Semana terá votação da reforma administrativa e 6 audiências públicas A próxima semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina será marcada pela votação da proposta da Reforma Administrativa do Poder Executivo. Além das sessões ordinárias e das reuniões das comissões permanentes, o Parlamento catarinense também promoverá seis audiências públicas (confira a relação completa abaixo). A tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019, de autoria […] 17/05/2019 - 15h21min
Legislativo Silvio Dreveck assume cadeira na Assembleia por 60 dias O deputado Silvio Dreveck (PP) tomou posse na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no início da sessão ordinária desta terça-feira (7). Ele vai ocupar por 60 dias a vaga do deputado Altair Silva (PP), que pediu licença por motivos particulares pelo mesmo período. Dreveck é o primeiro suplente da coligação formada por PP, PSD e […] 07/05/2019 - 18h55min
Legislativo 3 de maio marca do Dia do Parlamento em todo o país Nesta sexta-feira, 3 de maio, celebra-se o Dia do Parlamento. A data comemorativa foi instituída por meio da Lei Federal 6.230, de 27 de julho de 1975, fruto de um projeto apresentado pelo então deputado Antonio Bresolin (MDB/RS) dois anos antes, em alusão ao dia 3 de maio de 1823, quando foi instalada a primeira […] 03/05/2019 - 18h03min
Legislativo CPI da Ponte Hercílio Luz realiza primeira reunião na terça-feira (12) A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, é um dos destaques da próxima semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A reunião está marcada para terça-feira (12), às 9 horas, na Sala das Comissões. A CPI quer apurar porque apesar […] 08/03/2019 - 20h53min
