Comissões Finanças aprova projeto que visa endurecer as punições para casos de maus-tratos contra animais Proposta da Lei Orelha avança na Comissão de Finanças e endurece sanções administrativas contra maus-tratos a animais em Santa Catarina. 05/05/2026 - 12h38min
Comissões CCJ aprova cadastro de apoio à Defesa Civil e venda de spray de pimenta para mulheres Projetos sobre segurança pública, defesa civil, saúde e bem-estar animal avançam na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc. 05/05/2026 - 12h35min
Últimas notícias Segurança e recuperação de recursos estaduais repercutem na sessão plenária Pronunciamentos na Alesc abordam segurança pública, controle de fronteiras e ressarcimento de recursos investidos em rodovias federais. 29/04/2026 - 17h57min
Sessão Ordinária Parlamentares defendem trabalho da Polícia Militar durante sessão na Alesc Debates abordam segurança pública, saúde, infraestrutura e pacto federativo durante sessão desta quarta-feira. 15/04/2026 - 17h04min
Legislação Santa Catarina avança no enfrentamento à violência contra a mulher Nova lei aposta na reeducação de agressores para conter reincidência e responde a cenário recorde de feminicídios no Brasil e no estado. 10/04/2026 - 10h19min
Tramitação Confira os principais projetos que começaram a tramitar na Alesc na última semana Pacote reúne propostas que vão da criação de varas judiciais a regras sobre direitos do consumidor, proteção animal e datas comemorativas. 10/04/2026 - 09h26min
Sessão Ordinária Críticas ao STF, datas comemorativas e assassinato de mulheres: assuntos desta terça (7) Sessão reúne diferentes temas em plenário A sessão desta terça-feira (7) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) foi marcada por pronunciamentos com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), referências a datas comemorativas, além de questões relativas à segurança pública, como a violência contra a mulher e o furto de fios elétricos. Lei que proíbe […] 07/04/2026 - 16h51min
Solenidade Alesc homenageia Federação Catarinense de Jiu-Jitsu e mestres da modalidade Sessão especial reconhece atuação de atletas e mestres e destaca impacto social do jiu-jitsu em Santa Catarina. 07/04/2026 - 08h05min
Bancadas Fim da janela partidária altera composições das bancadas na Alesc Mudanças partidárias ampliam bancada do PL e reorganizam forças políticas na Alesc. 06/04/2026 - 16h16min
Tramitação Alesc recebe projetos sobre segurança pública, saúde e proteção animal Pacote reúne propostas que ampliam regras para segurança, criam políticas de saúde e fortalecem direitos sociais e proteção animal em Santa Catarina. 02/04/2026 - 11h27min
