Comissões Audiência pública vai discutir Programa Estadual Saúde sem Drogas A preocupação com o aumento do consumo de drogas pelas pessoas em situação de rua nos grandes centros urbanos no estado centrou a discussão da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas, que em sua primeira reunião realizada na manhã desta quarta-feira (7), no Parlamento, deliberou, por unanimidade, a realização de uma audiência pública para […] 07/02/2024 - 15h23min
Comissões Comissão de Trabalho acata PL que trata do fomento à sucessão familiar no campo Reunida na tarde desta terça-feira (19), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 212/2023, que altera a legislação que trata da Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (Lei 18.624/2023), para incluir o fomento à sucessão familiar no campo. Conforme o autor, deputado […] 20/12/2023 - 12h11min
Comissões CCJ acata PL que amplia rol de entidades da educação especial beneficiadas pelo Fundosocial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (19), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 290/2021, da deputada Paulinha (Podemos), que visa ampliar o número de entidades de educação especial passíveis de receberem recursos do Fundosocial. Desta forma, além das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), já atendidas […] 19/12/2023 - 17h04min
Comissões Criação de Cadastro Estadual de Protetores e Cuidadores é aprovada em Comissão A Comissão de Turismo e Meio Ambiente, aprovou em reunião na manhã desta terça-feira (19), o projeto de lei 0412/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que cria o Cadastro Estadual de Protetores e Cuidadores Individuais de animais em situação de abandono ou risco em Santa Catarina. Os membros do colegiado seguiram o parecer favorável […] 19/12/2023 - 16h00min
Comissões PL que trata dos Consórcios interfederativos de saúde é aprovado em mais uma comissão A Comissão de Saúde da Alesc apresentou, na manhã desta terça-feira (19), parecer favorável ao Projeto de Lei, PL 41/2023, do deputado Marcos Vieira (PSDB), que dispõe sobre a participação do Estado de Santa Catarina nos consórcios públicos interfederativos de saúde. Na prática, o PL instala a política de ressarcimento da produção de serviços de […] 19/12/2023 - 13h21min
Comissões Comissão de Educação aprova Universidade Gratuita só para ensino presencial Em reunião extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (18), a Comissão de Educação e Desporto (CED) da Assembleia Legislativa aprovou a tramitação do Projeto de Lei nº 414/2023, de autoria de Napoleão Bernardes (PSD), que restringe o acesso aos recursos do Programa Universidade Gratuita aos estudantes que frequentam o ensino presencial. “Há vários estudos recentes […] 18/12/2023 - 18h59min
Comissões Pagamento de balsa via PIX passa pela Comissão de Transportes A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura aprovou nesta quinta-feira (14), o projeto de lei, PL 0074/23, que pretende facilitar o pagamento de tarifa nas travessias em ferry boats, balsas, entre outros meios de transporte marítimo, hidroviário, fluvial, ou lacustre. A matéria de autoria da deputada Paulinha (Podemos) obriga as empresas concessionárias deste tipo […] 15/12/2023 - 17h20min
Comissões Finanças acata propostas que limitam bolsas concedidas pelo Estado a cursos presenciais Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (14), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou pareceres favoráveis a dois projetos que buscam limitar as bolsas de estudos concedidas pelo Estado aos estudantes matriculados em cursos na modalidade presencial. Os textos em questão são o Projeto de Lei (PL) 414/2023 e o Projeto de Lei […] 15/12/2023 - 12h05min
Comissões Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência promove última reunião de 2023 A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou nesta semana a última reunião do ano para a deliberação de propostas. Parlamentares aprovaram a realização de duas atividades para 2024. Uma delas, é o Seminário sobre Síndrome de Down, em Jaraguá do Sul, programado para o mês de março, em parceria com a […] 14/12/2023 - 21h16min
Comissões Comissão de Esportes recebe dirigente do Comitê Paraolímpico Brasileiro A Comissão de Esportes e Lazer se reuniu nesta quarta-feira (13) para ouvir o coordenador da Educação Paralímpica do Comitê Paraolímpico Brasileiro, David Farias, acompanhado de representantes da Secretaria de Estado da Educação e do Conselho Regional de Educação Física (Cref/SC). Presidente do colegiado e autor do requerimento que proporcionou o debate, o deputado Fernando […] 13/12/2023 - 21h51min
