Plenário Deputados cobram apoio governamental a vítimas de tornados no Oeste A destruição provocada por tornados em Xanxerê e Ponte Serrada, no Oeste catarinense, na segunda-feira (20), continuou repercutindo na tribuna na sessão plenária desta quinta-feira (23). O deputado Leonel Pavan (PSDB) disse que os governos estadual e federal deveriam agir com mais agilidade nesses casos, no entanto, reconheceu que a burocracia impõe limites aos governantes. […] 23/04/2015 - 14h49min
Plenário Deputados prestam solidariedade às vítimas dos tornados no Oeste Os tornados que atingiram o Oeste catarinense na segunda-feira (20) e causaram mortes e destruição nas cidades de Xanxerê, Passos Maia e Ponte Serrada monopolizaram os discursos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa. Representantes de várias bancadas partidárias demonstraram solidariedade e enalteceram a mobilização do poder público e da sociedade […] 22/04/2015 - 20h38min
Plenário Conjunturas nacional e estadual são destaques no Plenário Os debates em torno da atual conjuntura do país e de Santa Catarina dominaram os debates na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (16). O deputado Ismael dos Santos (PSD), que iniciou o tema, afirmou que a sociedade brasileira atravessa uma crise sem precedentes, ocasionada não somente por problemas na economia, mas também na política […] 16/04/2015 - 17h18min
Plenário Deputados cobram manutenção da rodovia que liga a BR-101 ao Beto Carrero Os deputados cobraram do Executivo a manutenção da rodovia que liga a BR-101 ao Parque Beto Carrero, em Penha, durante a sessão desta quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa. “As pessoas passam por lá e a rodovia continua igual, o mato está tomando conta, roubaram a fiação, a rodovia está totalmente às escuras, até o filho […] 15/04/2015 - 21h33min
Plenário Mormo, terceirização e redução da maioridade penal: temas da sessão desta terça A constatação da existência de um foco da doença equina mormo em São Cristóvão do Sul, a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 4330/2004, que regulamenta a terceirização, e a discussão da redução da maioridade penal agitaram os pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “A Cidasc restringiu […] 14/04/2015 - 21h50min
Plenário Anúncio da revogação da MP dos professores temporários repercute no plenário Parlamentares se manifestaram, durante a sessão ordinária desta quinta feira (9), sobre o anúncio do Poder Executivo de revogação da Medida Provisória 198/2015, que trata dos salários dos professores contratados em regime temporário de trabalho (ACTs). A iniciativa do governo encerra a tramitação da MP, que mobilizou professores e desencadeou uma greve no magistério estadual. […] 09/04/2015 - 15h54min
Plenário Líder do governo anuncia revogação da MP dos professores temporários O líder do governo na Assembleia, deputado Silvio Dreveck (PP), anunciou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (8), que o Executivo publicará no Diário Oficial do Estado de quinta (9) uma nova Medida Provisória (MP) revogando os efeitos da MP 198/2015, que trata dos salários dos professores contratados pelo regime temporário de trabalho (ACTs). Na […] 08/04/2015 - 20h16min
Plenário Com PMDB contra, futuro da MP 198 pode ser decidido esta semana A Bancada do PMDB na Assembleia anunciou que fechou questão contra a admissibilidade da Medida Provisória 198, que fixa a remuneração dos professores temporários (ACTs). “O PMDB fechou questão, vai votar pela ilegalidade”, anunciou Fernando Coruja (PMDB) durante a sessão ordinária desta terça-feira (7). Além disso, Silvio Dreveck (PP), líder do governo, comunicou que “essa […] 07/04/2015 - 20h59min
Plenário Medida Provisória dos ACTs não é votada e Executivo deve revogá-la A Medida Provisória nº 198/2015, que fixa a remuneração dos professores temporários (ACTs), não foi apreciada pelo plenário na sessão desta quarta-feira (1º) da Assembleia Legislativa. O presidente Gelson Merisio (PSD) anunciou que entendimentos mantidos com a Casa Civil e com a Secretaria de Estado da Educação indicam que o governo revogará o dispositivo legal. […] 01/04/2015 - 19h40min
Plenário Assembleia aprova contas do Executivo de 2010 e adia votação da MP 198 Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (31) o Decreto Legislativo 2/2015, da Comissão de Finanças e Tributação, que aprova as contas do Governo do Estado de Santa Catarina relativas ao exercício financeiro de 2010. Além disso, o presidente Gelson Merisio (PSD) anunciou que a Medida Provisória 198/2015, que fixa a remuneração do professor temporário […] 31/03/2015 - 20h19min