Sessão Ordinária PSL pede que SC abrace BR-470 e PL garante que União vai recuperar a rodovia O deputado Ricardo Alba, representante do PSL, sugeriu ao governo do estado que abrace a recuperação da BR-470 de Apiúna até Pouso Redondo, no Alto Vale do Itajaí, enquanto o líder do PL, deputado Ivan Naatz, garantiu que a União recuperará o trecho até Rio do Sul. “Estou lançando uma provocação ao governo: já que […] 28/09/2021 - 20h37min
Sanção Lei dispensa licença para uso de vegetação derrubada por temporais O governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) sancionou na última terça-feira (21) duas leis, ambas de autoria parlamentar, relacionadas ao meio ambiente. As normas foram publicadas no Diário Oficial do Executivo, na edição de quarta-feira (22), e já estão em vigor. A Lei 18.211/2021, fruto de um projeto de lei do deputado Coronel Mocellin […] 23/09/2021 - 18h43min
Comissões Alesc vota presença de acompanhantes de pessoas com deficiência nos hospitais O Plenário da Assembleia Legislativa votará a presença de acompanhantes para pessoas com deficiência acometidas pela Covid-19 nas unidades de saúde, públicas ou privadas, em Santa Catarina. O fato foi definido com a aprovação em caráter terminativo do Projeto de Lei 296/2020 na reunião da Comissão de Finanças e Tributação, na manhã desta quarta-feira (22). […] 22/09/2021 - 14h48min
Homenagem Sessão especial comemora os 70 anos do Lacen A Assembleia Legislativa promoveu na noite desta terça-feira (21) sessão especial em homenagem ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). O órgão completou 70 anos de fundação em 2021. A programação foi uma iniciativa do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e aconteceu no plenário Deputado Osni Régis. De acordo com o parlamentar, nesse momento de […] 22/09/2021 - 00h45min
Comissões PL equipara doentes renais crônicos às pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 263/2019, que equipara o doente renal crônico à pessoa com deficiência. Na prática, a iniciativa dá acesso ao público beneficiado ao percentual legal de vagas destinadas às pessoas com deficiência em Santa Catarina. O texto agora vai […] 21/09/2021 - 13h34min
Inclusão Semana Inclusiva SC inicia nesta terça-feira (21) Inicia nesta terça-feira (21) a 7ª edição da Semana Inclusiva 2021 (SISC) – evento criado em Santa Catarina para oportunizar a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados do INSS no mercado de trabalho. Pelo segundo ano consecutivo a SISC será totalmente online, com transmissão ao vivo para todo o estado, pelo YouTube do canal […] 20/09/2021 - 12h08min
Sessão Ordinária Plenário repercute obras e radares em rodovias federais em más condições A assinatura do termo de cooperação técnica entre o governo estadual e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), nesta quarta-feira (15), para a aplicação de recursos de Santa Catarina em obras federais provocou, entre os deputados da Assembleia Legislativa, um debate sobre as condições das BRs que atravessam o estado, o excesso de […] 15/09/2021 - 21h14min
Comissões Plenário da Alesc votará criação de semana de prevenção à trombofilia A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina encaminhou ao Plenário o Projeto de Lei (PL) 216/2021, que prevê a criação de uma semana de conscientização sobre a trombofilia. A decisão foi tomada de modo unânime na reunião virtual do colegiado durante a manhã desta quarta-feira (15). Iniciativa do deputado Marcius […] 15/09/2021 - 12h44min
Educação Comissão mista aprova relatório sobre novo plano de carreira do magistério A comissão mista da Assembleia Legislativa sobre o novo plano de cargos e salários do magistério público estadual encerrou, na tarde desta quarta-feira (8), suas atividades, com a aprovação do relatório final, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). O documento, que será encaminhado ao Poder Executivo, apresenta medidas que devem estar contidas num […] 08/09/2021 - 22h35min
Votação Parlamentares aprovam liberação de mais recursos para obras em BRs Por maioria de votos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta quarta-feira (8), os dois projetos de lei (PLs) que autorizam a liberação de mais R$ 115 milhões dos cofres do Estado para obras em rodovias federais. Os PLs 328/2021 e 329/2021, que foram encaminhados pelo Poder Executivo na semana passada, seguem […] 08/09/2021 - 20h55min
