Comissões Comissão de Trabalho aprova um total de 13 proposições Num esforço para limpar a pauta no final de ano, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na manhã desta quarta-feira (1º) um total de 13 proposições, entre elas o Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2021, que visa alterar o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e […] 01/12/2021 - 18h03min
Audiência pública Relator da PEC da divisão de ICMS entre municípios acata proposta das prefeituras A audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (1º) pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2021 definiu o voto do relator da matéria em favor dos municípios de Santa Catarina. O texto prevê a adequação da lei estadual à mudança na Constituição Federal, […] 01/12/2021 - 14h44min
Homenagem Alesc concede moção de aplauso para a líder comunitária Dona Uda A Assembleia Legislativa, atendendo solicitação dos deputados Julio Garcia (PSD) e João Amin (PP), concedeu nesta terça-feira (30) moção de aplauso a Maria de Lourdes da Costa Gonzaga, a Dona Uda. A moção, aprovada por unanimidade, é um reconhecimento ao trabalho e contribuição para a emancipação social e combate à pobreza na cidade de Florianópolis. […] 30/11/2021 - 19h24min
Homenagem Sessão solene marca entrega da Comenda do Legislativo Catarinense Trinta e três pessoas e oito entidades e empresas foram homenageadas na noite desta segunda-feira (29) pela Assembleia Legislativa, durante a sessão solene de entrega da Comenda do Legislativo Catarinense, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual. A solenidade, realizada no Plenário Deputado Osni Régis, teve como destaque as apresentações da Orquestra de Itapiranga, […] 29/11/2021 - 22h28min
Comenda do Legislativo Alesc homenageia personalidades e instituições na próxima segunda (29) A Assembleia Legislativa promove, na próxima segunda-feira (29), às 19h, sessão solene para a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol de Santa Catarina. Na cerimônia, […] 26/11/2021 - 14h50min
Sanção Executivo sanciona norma sobre doentes renais crônicos e mais seis leis Mais sete projetos de origem parlamentar foram transformados em lei pelo Poder Executivo. Um dos destaques é a norma que equipara os doentes renais crônicos às pessoas com deficiência. A Lei 18.255/2021 foi sancionada nesta semana pelo governador Carlos Moisés da Silva (sem partido), fruto de um projeto de lei apresentado pelo deputado Coronel Mocellin […] 19/11/2021 - 18h45min
Comissões Trabalho aprova unificação das categorias de oficial de Justiça e avaliador da Infância A unificação das categorias de oficial de justiça e avaliador oficial da infância e juventude, de nível superior e médio, foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (17). O relator do Projeto de Lei Complementar 9/2021 no colegiado, deputado Julio Garcia (PSD), apresentou uma subemenda […] 17/11/2021 - 13h09min
Homenagem Centenário de Dom Paulo Evaristo Arns é celebrado em sessão solene Os 100 anos de nascimento do Frade Franciscano e Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns foram celebrados em uma sessão solene da Assembleia Legislativa na noite desta sexta-feira (5). No evento, realizado na cidade de Forquilhinha, também foram destacadas instituições do Sul catarinense que mantém vivos os exemplos do homenageado. Lilian Arns, sobrinha de Dom Paulo, […] 06/11/2021 - 00h10min
Finanças Finanças acata projeto que prevê reajuste para categorias da segurança pública Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (3), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2021, do governo do Estado, que prevê reajuste salarial para as categorias pertencentes à área da segurança pública. O projeto atende a policiais civis, servidores do Instituto Geral de Perícias (IGP), […] 03/11/2021 - 15h25min
Votação PL aprovado autoriza transporte de animais de estimação em ônibus e trens Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (26), o projeto de lei (PL) que autoriza o transporte de animais de estimação pequeno e médio porte acompanhados de seus tutores nos sistemas de transporte intermunicipal em Santa Catarina. A matéria segue para a votação da Redação Final, na quarta-feira (27), e posterior […] 26/10/2021 - 20h51min
